O presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pelos crimes de charlatanismo, curandeirismo, de epidemia e de publicidade enganosa, segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo. Se condenado a pena máxima, os quatro crimes juntos podem resultar em mais de 18 anos de prisão.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues, e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL) teriam discutido a medida nesta quarta-feira (11).
Bergamo relata em seu texto que Renan Calheiros disse que a decisão foi tomada depois do depoimento do diretor da farmacêutica Vitamedic, Jailton Barbosa, em que ele revelou que a empresa patrocinou a publicidade da ivermectina como medicamento contra a COVID-19, substância também defendida pelo próprio Bolsonaro como remédio para tratamento da infecção.
Barbosa assumiu que a Merck, desenvolvedora do medicamento, publicou estudo atestando que a ivermectina não é eficaz contra a doença.
Para justificar o indiciamento, a equipe de Renan Calheiros selecionou vídeos, lives, discursos e conversas em que Bolsonaro aparece falando bem da ivermectina. No entanto, a eficácia do medicamento nunca foi comprovada cientificamente.
De acordo com o texto da jornalista, os senadores pretendem enquadrar também as fabricantes de ivermectina no processo. "A Vitamedic, por exemplo, multiplicou as suas vendas durante a pandemia, mesmo após haver comprovação científica de que o medicamento não é eficaz no tratamento da COVID-19", relata Bergamo.
Dados mostram que as vendas de ivermectina subiram a 1.105% e R$ 717 mil foram destinados para financiamento de manifestos em defesa do chamado tratamento precoce pela organização Médicos pela Vida.
O relatório da CPI contendo a sugestão de indiciamento de Bolsonaro deve ser ainda encaminhado ao Ministério Público Federal.