Nesta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu revogar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Entretanto, o parlamentar terá que cumprir algumas regras para continuar solto, segundo o G1.
De acordo com a mídia, Moraes definiu medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão, como a proibição do uso de redes sociais.
"[Silveira fica proibido de] frequentar toda e qualquer rede social [...] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica", diz um trecho da decisão.
Além da medida mencionada, o parlamentar não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia, à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambos os casos tramitam no STF.
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), no Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, no dia 18 de fevereiro de 2021
"Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão", afirmou Moraes.
Silveira foi preso em fevereiro após ameaçar ministros do STF em vídeo divulgado pelo deputado. Depois foi solto em meados de março cumprindo prisão domiciliar, mas em junho, após desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes, foi preso novamente.