O caso, aponta a Reuters, pode colocar em risco as políticas de ação afirmativa amplamente usadas para aumentar o número de negros e estudantes hispânicos nas universidades dos EUA.
Os juízes concordaram em ouvir apelações de um grupo chamado Students for Fair Admissions (Estudantes pela Admissão Justa), fundado pelo ativista Edward Blum. O coletivo acusa as universidades de discriminar os candidatos com base na raça, violando a Constituição dos EUA.
A composição da Suprema Corte mudou consideravelmente desde que avaliou pela última vez o uso da raça nas admissões universitárias, em uma decisão de 2016 envolvendo a Universidade do Texas.
Prédio da Suprema Corte dos EUA.
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A opinião da maioria nessa disputa foi escrita pelo juiz Anthony Kennedy, e o tribunal superior considerou legal o programa de admissões conscientes da raça da escola.
Porém, Kennedy se aposentou em 2018, e a juíza Ruth Bader Ginsburg faleceu em 2020. Com isso, formou-se uma maioria conservadora da Suprema Corte (seis contra três), em especial após as adições dos juízes Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett.
A disputa atual decorre de uma ação judicial movida pelo grupo de estudantes contra Harvard em 2014, alegando que seu processo de admissão viola a Constituição dos EUA ao penalizar os candidatos norte-americanos de origem asiática.
As universidades sustentam que usam a raça como apenas um fator em uma série de avaliações individualizadas para admissão universitária, e que restringir a consideração da raça resultaria em uma queda significativa no número de estudantes negros e hispânicos.
Campus da faculdade de negócios da Universidade de Harvard. Foto de arquivo
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Os conservadores dos EUA há muito se opõem aos programas de ação afirmativa usados em áreas como contratação e admissão de estudantes para lidar com o histórico de discriminação contra minorias.
As políticas de ações afirmativas resistiram ao escrutínio da Suprema Corte por décadas. O presidente da Harvard, Lawrence Bacow, disse que a decisão da Suprema Corte de ouvir o caso "coloca em risco 40 anos de precedente legal que concede às faculdades e universidades a liberdade e a flexibilidade de criar diversas comunidades no campus".
O grupo de Blum pediu ainda à Suprema Corte que revogasse uma decisão de 2003 em um caso chamado "Grutter vs Bollinger", envolvendo a faculdade de direito da Universidade de Michigan, que sustentava que "as raças eram um fator" no processo de admissão.
Não está claro quando a Justiça ouvirá os argumentos nas lutas legais, mas os casos se juntam a outras batalhas judiciais politicamente carregadas sobre o aborto e a Segunda Emenda, que estão atualmente sob consideração da Suprema Corte dos EUA.