Nesta semana, Brasil e Paraguai chegaram a um acordo para reduzir a tarifa de energia da usina binacional de Itaipu. Congelado desde 2009, o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (CUSE) caiu de US$ 22,60 (R$ 116,13) para US$ 20,75 (R$ 106,63). A queda representa uma redução de 8,2% na tarifa de energia, o que vai refletir na conta de luz de consumidores da energia gerada pela usina.
A redução da tarifa é fruto de uma negociação entre os dois lados. No lado brasileiro, a encarregada da negociação foi a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (Enbpar) — empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que em janeiro
assumiu as atividades da Eletrobras na usina de Itaipu. No lado paraguaio, essa responsabilidade ficou a cargo da Administración Nacional de Electricidad (ANDE), instituição autônoma do Paraguai responsável pelo setor de geração, transmissão e distribuição de energia.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, destaca que o acordo traz boas notícias além da redução na tarifa. Atuando há mais de 20 anos no setor elétrico, ele diz perceber que o principal ponto positivo do acordo é o diálogo.
"A obtenção de uma solução de consenso é um importante resultado, dadas as fortes divergências de posição inicial dos dois países", diz Sales. Vale destacar que em março o governo paraguaio
classificou de "inadmissível" a proposta brasileira para negociação.
Sales aponta que a adoção de uma tarifa intermediária — o Brasil defendia um valor de US$ 18,97 (R$ 97,48); o Paraguai queria manter em US$ 22,60 (R$ 116,13) — traz a expectativa de mais equilíbrio.
Ele acrescenta que "os princípios norteadores do Tratado [de Itaipu] foram respeitados, e é crucial que assim seja para um bom convívio".
Sales destaca que a chegada ao consenso é importante porque a redução da tarifa estava travando outra negociação entre os dois lados,
referente ao Anexo C do Tratado de Itaipu.
Assinado em 1973, o tratado está para ser revisado em 2023, quando toda a dívida da usina será quitada, e o Anexo C é um de seus pontos mais nevrálgicos. Ele define as bases financeiras e de prestação de serviços da usina. Atualmente, ele estabelece que toda a energia excedente gerada pelo lado paraguaio seja enviada compulsoriamente ao Brasil. O Paraguai quer mudar essa determinação de modo a poder escolher para quem enviar o excedente ou ter a opção de vendê-lo para o Brasil.
Segundo Sales, o fato de o acordo atual ter respeitado o tratado é um ponto promissor para essa próxima rodada de negociação.
Ele destaca que, embora cada país tenha anseios divergentes, "o importante é que as negociações resultem em divisão equânime entre benefícios e compromissos, que esteja alinhada com as condições pactuadas no Tratado".
Por fim, Sales argumenta que o acordo traz esperança em um momento complicado na relação do Brasil com seus vizinhos.
Ele acrescenta que a melhora no diálogo é crucial para negociações de outros projetos com países vizinhos.
"Nos últimos anos, houve permuta e comercialização de energia entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Maiores intercâmbios viabilizariam a exploração de complementariedades entre os países. Para isso, é necessário avançar com uma compatibilização regulatória e institucional entre os países para facilitar e intensificar os intercâmbios."
Sales aponta ainda outras negociações regionais que poderiam ser exploradas pelo Brasil por meio do avanço no diálogo. Ele indica a "complementariedade do regime hídrico e eólico do Brasil com os países no norte do hemisfério (Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa)" e cita a possibilidade de negociação com a Bolívia.