Nesta quinta-feira (18), a liminar que determinava o retorno do porta-aviões São Paulo para o Rio de Janeiro foi suspendida pelo desembargador federal Reis Friede, do TRF-Rio, segundo o jornal O Globo.
A decisão atende ao pedido feita pela União e pela Empresa Gerencial de Projetos Navais Emgeprom, e sendo assim, chegará ao seu destino em um estaleiro na Turquia.
O maior porta-aviões do Brasil foi vendido em um leilão realizado pela Marinha no ano passado e adquirido por Ancara. Entretanto, militares e organizações foram contra a venda, com o Instituto São Paulo/Foch afirmando que na venda ocorreram diversas irregularidades processuais.
No dia 4 deste mês a embarcação começou a sua viagem até a Turquia, mas uma liminar da Justiça ordenando que o navio voltasse para a Baía de Guanabara foi lançada no mesmo dia, e esperava-se que o decreto, junto aos esforços de defensores do patrimônio marítimo, fizesse a embarcação retornar.
Entretanto, Freide alegou que a intimação da liminar só foi dada quando o navio não estava mais em mar brasileiro. Portanto, a Justiça não teria como cumprir a liminar.
Com o cancelamento, o porta-aviões São Paulo segue para águas turcas, onde não será bem recebido, uma vez que ambientalistas estão fazendo vigília contra a chegada do porta-aviões por estar carregado de amianto, uma substância supertóxica e nociva, segundo o Yahoo Notícias.
"Não vamos deixar este navio entrar nas águas territoriais do nosso país e não vamos permitir que ele seja desmantelado. O povo, não a capital, vai ganhar ; nossa luta pelo meio ambiente, nossa luta pela vida vencerá", afirmou um porta-voz da Plataforma Ambiental Aliaga (ALÇEP) turca citado pela mídia.
As embaixadas da Turquia, da Holanda e das Ilhas Marshall foram comunicadas da situação do navio e sobre a decisão judicial. Os dois últimos porque a rebocadora que está realizando o transporte é de uma empresa holandesa, mas está registrada nas Ilhas Marshall.
A Interpol também foi comunicada, na esperança de haja alguma atuação quando o porta-aviões passar por algum porto.