O Brasil assinou ontem (16) em Washington um acordo de reconhecimento mútuo do operador econômico autorizado entre as Aduanas do Brasil e dos Estados Unidos para beneficiar empresas que operam nesses países, informou o Itamaraty citado pelo jornal Valor Econômico.
O tratado envolve formalmente o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Operador Econômico Autorizado (ARM). O ARM cuida dos Operadores Econômicos Autorizados (OEA), que são empresas atuantes no comércio exterior certificadas como de baixo risco e que usufruem de benefícios relacionados à maior agilidade e previsibilidade na movimentação de suas cargas.
A assinatura do ARM entre Brasília e Washington é o reconhecimento de que ambos os países possuem projetos de OEA compatíveis entre si, permitindo a empresas registradas no programa OEA brasileiro desfrutarem de maior rapidez em questões aduaneiras nos EUA e vice-versa, diminuindo custos e aumentando a competitividade.
Segundo o Itamaraty, a Aduana do Brasil foi representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), já a Aduana dos Estados Unidos foi conduzida pelo Customs and Border Protection (CBP) – Alfândega e Proteção de Fronteiras, na tradução livre.