'Estamos virando lixão dos EUA': como opera o tráfico internacional de sujeira exportada ao Brasil
09:00, 18 de outubro 2022
O dia 1º de setembro de 2022 tinha tudo para ser comum na rotina aduaneira do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Fortaleza. Com um volume anual de cerca de 4,6 milhões de contêineres e 18 milhões de cargas movimentadas, o porto recebeu um recipiente que chamou a atenção dos fiscais da Receita Federal brasileira.
SputnikUma empresa brasileira havia feito a compra de três contêineres de fardos de algodão, que são resíduos varridos do chão de fábrica após o fim da tecelagem. Ao passarem por raios X, os agentes da Receita estranharam o conteúdo de um deles, similar a corpos de metal.
"Desovaram" o invólucro — termo do jargão dos portos para o caso de uma carga ser aberta pela fiscalização — e, quando tiraram os restos de algodão da superfície, constataram que
o contêiner estava cheio de lixo,
traficado diretamente dos Estados Unidos para o Brasil.
Embora a importação de material para fins recicláveis seja uma prática comum e legal (caso dos resquícios de algodão), o tráfico internacional de dejetos descartáveis é proibido por lei no Brasil. Empresas estrangeiras que exportam o lixo imprestável burlam a legislação descrevendo a carga como um material, mas na verdade recheiam contêineres com detritos, em uma tentativa de que eles passem imperceptíveis pela fiscalização alfandegária.
O caso do Porto do Pecém,
obtido com exclusividade pela Sputnik Brasil, foi o primeiro na costa cearense, segundo detalhou à reportagem
um dos agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que prefere não ser identificado.
"A gente ficou impressionado com o que viu. A sensação que fica é que fizeram faxina em unidades fabris e tudo foi colocado no contêiner. Havia restos de alimentos, biscoitos, EPIs [equipamentos de proteção individual], máscaras, óculos, latas de energético, de refrigerante... Foram encontradas aproximadamente 14 toneladas de resíduo de algodão contendo lixo. Foi chocante."
A carga foi rechaçada pelas autoridades fiscalizadoras do Brasil.
"A devolução da carga ocorre às custas do importador. Como depende de logística marítima, foi dado um prazo de dez dias para que a empresa restituísse os fardos ao país de origem", relatou o agente do Ibama.
Embora inédito no Ceará, o tráfico internacional de lixo oriundo de países ricos e destinado a nações pobres não é algo exatamente novo no mundo — e muito menos no Brasil. Em 2009, um caso se tornou um escândalo internacional e quase criou uma crise diplomática entre o país e o Reino Unido, quando 73 contêineres com toneladas de lixo doméstico foram exportados de lá para cá.
Autor do
livro "Toma que o Lixo é Teu", o jornalista gaúcho Diniz Júnior foi quem descobriu a história toda. À Sputnik Brasil, ele contou que estava em uma viagem de trabalho em Hamburgo, na Alemanha, em junho de 2009, quando
ativistas ambientais souberam de sua presença e pediram para fazer contato.
Eles então lhe relataram que a Europa estava enviando "muito, muito lixo para o Brasil". Abriram um mapa e apontaram todas as rotas do tráfico internacional de lixo e para quais portos os contêineres eram destinados.
Quando voltou ao Brasil, Diniz foi até a Receita Federal de Rio Grande (RS) para investigar. O delegado do caso ficou surpreso com a informação que o jornalista obtivera, uma vez que estava conduzindo uma investigação sigilosa sobre a remessa havia seis meses.
Com outros agentes, o delegado da Receita levou Diniz e um fotógrafo para 40 contêineres que estavam no terminal do Porto do Rio Grande. Quando os fiscais tiraram os lacres, os dois ficaram assombrados com o que viram: eram 670 toneladas de sujeira importada da Europa.
Era toda a sorte de itens: seringas e preservativos usados, latas e vidros com restos de alimentos, medicamentos vencidos, fraldas descartáveis usadas, pilhas e até um gato morto.
"É uma sacanagem", indignou-se. "É o mundo rico se livrando da carga, dos rejeitos, e mandando para mercados subdesenvolvidos."
A polícia alfandegária conseguiu rastrear outros dois portos que foram destino dos dejetos do Reino Unido: o porto de Caxias do Sul, também no Rio Grande do Sul, e o Porto de Santos (SP).
"O que mais me chocou é que no meio de brinquedos quebrados e sujos havia um bilhete escrito em português dizendo para distribuí-los a 'crianças pobres do Brasil' e recomendando lavá-los antes de serem entregues. Foi um deboche. Aquilo revoltou muita gente quando publicamos a reportagem. Ao mesmo tempo, deu uma pista à polícia: descobriram que um brasileiro com passaporte português no Reino Unido participou disso", relembrou Diniz.
A repercussão negativa mundial foi tão intensa que obrigou o governo do Reino Unido a admitir a remessa de toneladas de detritos e a pedir desculpas oficialmente ao Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
O Brasil devolveu todos os contêineres de lixo ao Reino Unido. Duas importadoras e três transportadoras foram multadas pelo Ibama em R$ 408 mil cada.
Quando questionado sobre se o Brasil corria o risco de se tornar um lixão dos Estados Unidos, Diniz foi taxativo em sua resposta:
"Sim. O Brasil está tomando uma rota hospitalar e doméstica, principalmente hospitalar. É um comércio ilegal que envolve grandes máfias. O Brasil está virando um lixão dos EUA e de outros países ricos", vaticinou.
13 de outubro 2022, 19:54
A percepção não está distante daquelas dos demais especialistas consultados pela Sputnik Brasil.
Para o agente do Ibama que trabalhou na inspeção da carga apreendida no Ceará em setembro, a situação é preocupante.
"Eu considero um risco enorme nos tornarmos um lixão dos Estados Unidos. É preciso estar atento a esse tipo de movimentação. O Porto de Santos é muito movimentado, e muita carga ilegal pode passar batida. Isso está acontecendo do Sul ao Nordeste do Brasil, então existe uma tendência aí."
Mais casos de exportação ilegal de lixo nos portos brasileiros
A cifra é incerta, já que se trata de um mercado ilegal, mas a estimativa é que países ricos paguem entre US$ 100 (R$ 533) e US$ 2 mil (R$ 10,6 mil) por tonelada para despachar o lixo a países pobres.
Desde janeiro de 2021, quando a China fechou seus portos para o lixo internacional, abandonando uma política de décadas de compra de detritos para reciclagem, países ricos entraram em parafuso.
Especialistas e autoridades creem que isso tenha agravado a questão para o Brasil, cujas leis são severas para coibir o desembarque de dejetos estrangeiros. Mas nem todas as cargas ilegais acabam nas garras da Receita e do Ibama.
Procurados pela Sputnik Brasil, o Ibama e a Receita Federal não forneceram dados nacionais das cargas de lixo importado dos EUA e de outros países que foram rejeitadas ou apreendidas nos últimos quatro anos.
Casos recentes, no entanto, são fundamentais para se entender a magnitude desse problema.
Acreditando que estavam diante de uma arma, fiscais aduaneiros do Porto do Rio Grande abriram um dos 65 contêineres de 1.100 toneladas que lá haviam chegado entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020.
Embarcados no Porto de Everglades, em Fort Lauderdale, na Flórida, os recipientes tinham como descrição a importação de aparas de papel para reciclagem. Em seu interior, no entanto, havia lixo recolhido em toda a Costa Leste dos Estados Unidos.
Daniel Luís Dalberto, procurador do Ministério Público Federal (MPF) de Rio Grande, informou que uma perícia no material indicou que ele era oriundo de hospitais, escolas, shopping centers e supermercados da região norte-americana.
Eram restos de alimentos, dejetos humanos e materiais hospitalares usados, entre outros itens.
"Esse caso foi revelado a partir de um detalhe", disse o procurador à Sputnik Brasil. "O fiscal viu no raio X uma embalagem de alumínio, na verdade uma maçaroca de alumínio. O que chamou atenção é que aquilo poderia ser uma arma."
Ele explicou que cada procurador do MPF tem atribuição sobre um território específico, mas que tentou ligar os pontos.
Fez uma busca de informações sobre a empresa associada à remessa e descobriu outras sedes próximo a portos internacionais de entrada e saída de cargas.
"Comuniquei os MPFs de todos os portos, assim como a Receita Federal e o Ibama também fizeram. Avisei os procuradores dos EUA para que tomassem medidas a respeito da questão. Mas várias cargas [de lixo] podem ter entrado no Brasil. Essa empresa já tinha passado pela fiscalização como apta para entrar em diversas vezes anteriores. Foi descoberta por aleatoriedade", observou.
O procurador ordenou que a empresa que importou a carga dedetizasse os contêineres por causa dos "insetos e organismos vivos em razão dos detritos orgânicos".
Dalberto descreve uma cena de horror insalubre ao abrir os invólucros.
"Lembro que me chamou a atenção ter carga viva, baratas, aranhas, bactérias, e um cheiro horroroso, insuportável. Vi seringas, pacotinhos de sangue, de soro... Fiquei impressionado como não há um rigor de descarte."
Ele notou também um movimento de empresas dos EUA que compram empresas de reciclagem daqui para fazer o tráfego de dejetos sem serem incomodadas. No geral, elas mantêm nomes, empresas e até bancos norte-americanos entre os membros do quadro societário.
No caso descoberto no Porto do Rio Grande em 2020, porém, o custo do tráfico internacional de lixo dos EUA para o Brasil saiu altíssimo para a empresa, que pediu que seu nome não fosse revelado pelas autoridades a fim de não causar danos à sua imagem.
A dedetização de cada um dos 65 contêineres custou R$ 4 mil — um total de R$ 260 mil. A multa aplicada pelo Ibama, por sua vez, foi de R$ 1,5 milhão.
O acordo criminal com o MPF fez com que a empresa desembolsasse outros R$ 706.359,65.
Houve também o custo do aluguel do espaço até a conclusão da fiscalização dos laudos e o custo de transporte para devolução da carga à origem.
A empresa pagou tudo sem questionamentos judiciais.
"Eu acredito que temos arcabouço jurídico e legal muito bom. O problema é aparato fiscalizatório. Se as empresas estão conseguindo passar, é preciso aprimorar. E fiscalizar, também, nos municípios. Nesse caso [de 2020] nós fizemos fiscalização na ponta, e tudo o que tinha entrado antes já tinha sumido. Legalmente, não, não somos o lixão dos EUA. Mas, se não fiscalizarmos, poderemos servir de lixão, sim", avaliou Dalberto.
6 de setembro 2022, 09:00
Em setembro de 2021, outra grande apreensão foi feita, no Porto de Santos. Também sob pretexto de importar aparas de papel para reciclagem, a empresa Jaepel Papéis e Embalagens, de Goiânia (GO), comprou mais toneladas de lixo de outra firma dos Estados Unidos.
A chefe do Ibama na cidade, Ana Angélica Alabarce, detalhou à Sputnik Brasil como foi feito o esquema do tráfico internacional de lixo.
"O lixo veio dos Estados Unidos em meio a uma carga denominada aparas de papelão. Ou seja, o lixo veio dos Estados Unidos disfarçado em meio ao material que seria o correto, pois não condizia com o declarado. A Receita Federal achou estranho quando começou a observar a carga no scanner, em setembro do ano passado. A Receita resolveu chamar o Ibama para vistoriar um contêiner. Esse contêiner foi desovado, e, quando chegamos lá, nos deparamos com lixo doméstico, resíduos domésticos, em meio aos papelões já utilizados, provavelmente vindo de residências, supermercados ou lojas. Nesse mesmo dia, recebemos uma denúncia de lixo que estava chegando e que estava armazenado em um depósito no Guarujá [SP]. Quando chegamos, eram toneladas de lixo doméstico em meio a papelão usado e em mau estado. Fazendo a verificação, encontramos máscaras usadas, fraldas geriátricas, luvas, embalagens de produtos de limpeza, itens domésticos, malas, panos, escadinha de plástico, camisetas velhas e rasgadas. Era muita coisa", elencou.
Foram 73 contêineres vindos dos Estados Unidos, além de dez oriundos de Honduras e outros dez egressos da República Dominicana. Esses dois últimos países, no entanto, foram usados como rota do tráfico internacional de lixo, que foi produzido e exportado dos EUA.
Ela relatou que tentaram trazer a carga pelo Rio Grande do Sul e não conseguiram.
Depois, pelo Porto do Rio de Janeiro, onde novamente não conseguiram.
E foram para Santos, onde Receita e Ibama conseguiram identificar, capturar e multar os responsáveis por essa carga.
"Mas quantos já não entraram? Quantos ainda não estão entrando? A Receita Federal está em cima, está alerta, e não vamos permitir que ocorra isso, porque o Ibama é o representante da Convenção de Basileia, em que se estabelece que um país não pode mandar seu lixo doméstico para outro país. Os EUA se safam porque eles não assinaram, mas deveria existir um respeito do país para controle interno e não deixar esse tipo de exportação de lixo ocorrer. Estamos em cima, e lixo no Brasil pode até entrar, mas estamos fiscalizando para não acontecer", assegurou Alabarce, acrescentando que, desde a descoberta em setembro do ano passado, não foram detectadas novas cargas de lixo exportado.
26 de setembro 2022, 17:56
Convenção internacional da qual EUA não são signatários
A exportação de lixo para países pobres só ganhou holofotes no fim de 1987, quando milhares de toneladas de detritos tóxicos e altamente radioativos, descritos no documento de carga portuária como "substâncias relativas à construção civil" foram exportadas da Itália para Koko, na Nigéria, e armazenadas em tambores em um quintal. Só que muitos desses recipientes estavam danificados, o que propiciou o vazamento do seu conteúdo.
"Trabalhadores que estavam colocando os tambores em contêineres para retornar o lixo à Itália sofreram queimaduras químicas severas e paralisia parcial, e a terra em um raio de 500 metros do local onde os resíduos foram despejados foi declarada como perigosa", narrou um artigo que aborda o assunto na revista Harvard International Review.
O governo italiano aceitou o retorno do lixo, e os então governantes da Nigéria decretaram uma lei que impõe pena de morte a quem importa sujeira de outros países.
Dentro da Europa rica que exporta lixo para a África pobre, a Itália tem um papel especial nesse assunto.
Roberto Saviano, jornalista e escritor do livro campeão de vendas "Camorra", que narra uma infiltração do autor na referida máfia napolitana, contou que o comércio de lixo é uma mina de ouro para os gângsteres do crime organizado.
De olho nesse negócio, os mafiosos abriram empresas de fachada para comprar o lixo de indústrias do norte da Itália, que são obrigadas por lei a dar um destino aos dejetos. A transação a baixo preço era feita com a emissão de um certificado que garantia a destinação correta dos resíduos. A Camorra os enviava, então, a países africanos durante os anos 1980.
Com o problema tornado crônico e de repercussão mundial, dois anos depois, em 1989, 50 países assinaram a Convenção de Basileia, um mecanismo criado pela ONU para controlar o tráfico intercontinental de lixo.
Dos países do G7, grupo que reúne as economias mais ricas e desenvolvidas do mundo, o único que não foi signatário foram os Estados Unidos. Os outros seis (Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão e Canadá) assinaram o texto, mas não criam grandes embaraços ao comércio internacional de lixo.
Leis no Brasil
Desde o marcante episódio que quase criou uma crise diplomática entre Reino Unido e Brasil em 2009, dois marcos legais foram criados na tentativa de frear a importação de lixo de outros países para o Brasil.
A Lei 12.715, de 2012, impõe a devolução de mercadorias estrangeiras ao país de origem quando não há autorização de órgãos oficiais, estes fundamentados na legislação sanitária, de saúde, zoosanitária, entre outras.
Já a Instrução Normativa 12 do Ibama, de 2013, proibiu a importação de rejeitos e resíduos perigosos, caracterizando a importação deles como tráfico ilegal de resíduos nos termos da Convenção de Basileia.
É a partir desse arcabouço legal que a fiscalização impede que o Brasil se torne, enfim, o grande lixão em que os Estados Unidos despejam seus restos, suas sujeiras e seus dejetos.