A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta quinta-feira (20), o direito de reposta concedido a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que daria ao presidenciável 164 inserções, de 30 segundos cada, na propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL).
O direito de reposta foi concedido pela própria ministra, na última quarta-feira (19). A decisão tinha como base 164 propagandas veiculadas pela campanha de Bolsonaro, entre os dias 11 e 17 de outubro. O pedido de direito de resposta foi protocolado pela campanha de Lula, sob o argumento de que as peças tentavam "incutir a ideia de que Lula estaria associado à criminalidade".
A ministra concedeu o direito de reposta, concedendo à campanha de Lula o mesmo número de inserções, 164. Porém, nesta quinta-feira, acolheu um embargo de declaração protocolado pela campanha de Bolsonaro. O embargo é uma espécie de recurso contra a decisão. Bucchianeri decidiu que o caso deve ser analisado em plenário do TSE.
"Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado [...] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada", escreveu a ministra em sua decisão, segundo noticiou o G1.