Eleições 2022

TSE veta operações com PF e PRF anunciadas por ministro de Bolsonaro durante 2º turno das eleições

Tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) intimaram os diretores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o ministro da Justiça, Anderson Torres, a explicar operações deflagradas no segundo turno das eleições de 2022 que supostamente beneficiariam o candidato Jair Bolsonaro (PL).
Sputnik
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, havia estipulado um tempo de quatro horas para que os diretores da PF e da PRF se manifestassem, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.
O PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adversário de Bolsonaro nestas eleições, apresentou uma notícia de fato ao TSE alegando que ambas as forças de segurança estão sendo usadas com o intuito de prejudicar o petista na reta final das eleições.
No fim da noite de sábado (29), o ministro proibiu qualquer operação da PRF e divulgação de ações da PF ao longo do pleito deste domingo (30), segundo informou o site UOL.

"Dessa forma, determino: 1) a proibição, até o encerramento do segundo turno das eleições, de qualquer operação da Polícia Rodoviária Federal relacionada ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado aos eleitores, nos termos da resolução do tribunal superior eleitoral, sob pena de responsabilização criminal do diretor-geral da PRF, por desobediência e crime eleitoral, além da responsabilização dos respectivos executores das medidas", escreveu o magistrado na sentença. "2) A proibição de qualquer divulgação, até o encerramento do segundo turno das eleições, do resultado de operações por parte da Polícia Federal desde que relacionadas às eleições, sob pena de responsabilização criminal do diretor-geral da PF, por desobediência e crime eleitoral, além da responsabilização dos respectivos executores das medidas."

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Já no âmbito do STF, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, deu um prazo de três horas, no sábado (29), para que o ministro Anderson Torres se explique.
A determinação do STF é dada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), segundo a qual há aparelhamento das instituições em favor do atual presidente e candidato à reeleição.
Em sua conta de Twitter na manhã de sábado (29), o ministro da Justiça anunciou as ações das forças de segurança.

"As polícias do Brasil estão preparadas para dar essa segurança, mas vamos fazer o controle de tudo isso através do Centro Integrado de Comando e Controle [Nacional, CICCN], aqui de Brasília", afirma, em vídeo, acrescentando, sem dar detalhes, que houve apreensão de R$ 5 milhões na sexta-feira (28).

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Segundo o PSB, que abriu a queixa no STF, há um "movimento de escalada para forjar um fato político às vésperas do segundo turno".

Já a ação do PT no TSE argumenta que "as diversas notícias recentes, dando conta de um suposto aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, em ações concertadas para beneficiar o candidato Bolsonaro, adquire contornos deveras sensíveis, notadamente em vista dos anúncios públicos a respeito da realização de operações em regiões historicamente favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

Para exemplificar, o partido citou notícia do site G1 mencionando operação nas rodovias federais da Bahia, estado que deu 69,73% dos votos válidos a Lula no 1º turno, contra 24,31% de Bolsonaro.
Na noite de sexta-feira (28), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse no Twitter que recebeu denúncias de que a PF e a PRF estavam sendo instrumentalizadas por Bolsonaro para fins eleitorais.
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