Moraes cobra que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares atuem para desobstruir as vias ocupadas. A decisão foi tomada pelo magistrado atendendo a uma ação movida pela Confederação Nacional dos Transportes e pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
"Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais — no âmbito de suas atribuições — , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", disse Moraes na decisão, obtida pelo G1.
O presidente do TSE aponta que houve "omissão e inércia" da PRF para conter os manifestantes e prevê multa de R$ 100 mil por hora e eventual prisão para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, por crime de desobediência em caso de descumprimento da decisão judicial.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, comandantes das polícias militares estaduais e o Ministério Público foram intimados a adotarem "as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas".
Nesta segunda-feira (31), foram registrados pelo menos 300 bloqueios de caminhoneiros bolsonaristas no Distrito Federal e em 25 estados do país. Bolsonaro foi derrotado por Lula no segundo turno das eleições presidenciais, celebrado no domingo (30).
Lula obteve mais de 60,3 milhões de votos, o equivalente a 50,9% dos votos válidos e assumirá um terceiro mandato presidencial em 1º de janeiro de 2023. Bolsonaro ainda não admitiu publicamente a derrota, mas aliados e um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se pronunciaram sobre o ocorrido.