Vladimir Putin, presidente da Rússia, assinou nesta segunda-feira (19) uma lei federal que proíbe os serviços de maternidade de substituição para estrangeiros na Rússia.
Conforme o já publicado documento relevante, somente cidadãs russas que são casadas, ou solteiras que não podem dar à luz ou dar à luz um filho por si mesmos devido a indicações médicas, podem utilizar o serviço de gestação por substituição. Os estrangeiros deixam de ser autorizados a utilizar o serviço na Rússia. No entanto, se um estrangeiro for casado com uma mulher russa, a proibição não se aplicará a ele.
Como explicou Vladimir Poletaev, vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional do Conselho da Federação da Rússia, a lei prevê que todas as crianças nascidas por mães substitutas na Rússia adquirirão automaticamente a cidadania russa, independentemente da cidadania de seus pais. Os homens solteiros com a cidadania russa também não poderão tirar proveito da maternidade de substituição.
Vladimir Putin, presidente da Rússia, durante declaração conjunta com seu homólogo de Belarus, Aleksandr Lukashenko (fora da foto), 19 de dezembro de 2022
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Se os cônjuges celebraram um contrato de maternidade de substituição, mas seu casamento for posteriormente dissolvido, eles podem ser registrados como pais da criança com o consentimento da mulher que dá à luz, e no caso de o tribunal não determinar que o casamento foi realizado apenas com o propósito de utilizar os serviços de substituição.
Margarita Pavlova, senadora e uma das autoras da lei, explicou que a adoção da lei impediria o tráfico de crianças russas e que sejam levadas para o exterior. Segundo ela, após mães substitutas terem dado à luz filhos de estrangeiros na Rússia, mais de 45.000 crianças foram removidas do país, e seu destino é desconhecido.