Apesar de estar em terras bastantes distantes das brasileiras, o legado da presidência de Jair Bolsonaro passa a ser analisado, agora, do ponto de vista jurídico numa vez que, como não tem mais foro privilegiado, todos os processos que tramitam contra ele podem resultar em consequências severas.
Para membros e aliados do Partido Liberal – a sigla do ex-mandatário – está claro que o próximo passo do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, será tornar Bolsonaro inelegível, ao mesmo tempo que veem como sendo real a chance de ele ser preso.
De acordo com a coluna de Bela Megale em O Globo, o alerta chegou ao grau máximo quando correligionários da legenda tomaram conhecimento de uma decisão de Moraes que autoriza a quebra de sigilo telefônico de oito bolsonaristas.
Diante deste cenário, o partido escolheu o advogado Marcelo Bessa para ser o responsável pelas ações tidas como as mais "perigosas" contra o ex-presidente.
Entre os casos, estão processos criminais, ações relacionadas à conduta de Bolsonaro na pandemia e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente feito pelo PSOL. No momento, existem mais de 30 ações apenas no TSE que podem barrar qualquer tentativa de Bolsonaro ser eleito.
Durante seu governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) representou Bolsonaro em boa parte de ações durante seu mandato, mas, desde a semana passada, segundo a mídia, representantes do ex-presidente têm pedido ao órgão que desista de atuar em uma série de processos.