"O ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal [STF] concedeu nesta segunda-feira [13] liberdade provisória a mais de 130 homens acusados de atos terroristas e antidemocráticos e destruição de prédios públicos no dia 8 de janeiro", publicou o órgão em comunicado.
Os liberados estão sendo vigiados com tornozeleiras eletrônicas e devem cumprir restrições, como prisão domiciliar noturna e proibição de uso de redes sociais, detalha a nota.
A revogação das detenções foi determinada pelo ministro depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter indiciado os arguidos por incitação ao crime e associação criminosa, entre outros.
Alexandre de Moraes considerou que os réus já foram processados e não representam maior risco para o processo judicial ou para a sociedade neste momento e podem responder em liberdade.
A Polícia Federal deteve em janeiro 2.151 pessoas que participaram dos protestos e estavam acampadas em frente ao quartel do Exército em Brasília. Deles, 745 foram liberados imediatamente após serem identificados, incluindo pessoas com mais de 70 anos, pessoas entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nas manifestações, detalha o STF.
Das 1.406 pessoas detidas, mais de 1.000 já foram libertadas e 392 permanecem presas, sendo 310 homens e 82 mulheres. Até ao momento, a PGR denunciou 919 pessoas por incitação pública à prática de crime e associação criminosa.
Desse total, 219 pessoas vão responder também por crimes mais graves como dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
No dia 8 de janeiro, milhares de bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto (sede do governo), exigindo uma intervenção militar para derrubar Luiz Inácio Lula da Silva, que havia assumido o cargo uma semana antes.
Os manifestantes violaram as barricadas, agrediram seguranças, quebraram portas e janelas e ocuparam parte do prédio e telhados da sede do Executivo.