O Senado aprovou a MP com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, segundo o G1. A aprovação foi de grande importância para o governo, visto que se não passasse, a estrutura da gestão teria que voltar a ter 23 ministérios, como foi no governo Bolsonaro, e não mais as 37 que estão valendo no momento.
No caso desta MP, o texto correu risco de perder validade. Isso porque ficou nos cinco meses de vigência em tramitação na Câmara dos Deputados.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. Caso contrário, as MPs perdem validade, relembra a mídia.
O texto só foi aprovado pelos parlamentares nesta quarta-feira (31) e, se não fosse aprovado pelo Senado hoje (1º), perderia validade. O governo tem enfrentando dificuldade com o Congresso, uma vez que a bancada tem grande porcentagem de parlamentares da oposição.
Ao mesmo tempo, aqueles que foram indicados por partidos aliados do Executivo para constituir os ministérios também não têm defendido as propostas do governo na Casa, como foi o caso da votação do marco temporal e da aprovação do texto que limita demarcação de terras indígenas segue para o Senado.
Partidos como o MDB, PSD e União Brasil, que comandam ministérios na gestão Lula, contribuíram para a aprovação do projeto e entregaram 83% de seus votos em direção contrária aos interesses do Palácio do Planalto, conforme noticiado.
Após o susto na votação da MP, o governo está discutindo troca em ministérios indicados pelo União Brasil, de acordo com o jornal O Globo.