Desde o começo do governo Lula o acordo UE-Mercosul voltou à mesa de negociação para que seja, finalmente, ratificado. No entanto, o pacto vem encontrando resistência dos dois lados: pelo europeu através das metas ambientais e pelo mercosulino por achar que as novas exigências do bloco não são equitativas.
A Cúpula da Amazônia promovida pelos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) pode ajudar a destravar o acordo, escreve a Folha de São Paulo.
Segundo mídia, o acordo UE-Mercosul é uma oportunidade e uma responsabilidade, um equilíbrio delicado onde a comunidade internacional observa e julga, e a Cúpula da Amazônia pode ser um momento de esperança, um encontro que pode abrir caminho para o acordo.
Entretanto, na Declaração de Belém, texto conjunto assinado pelos países da OTCA (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) no evento, as nações amazônicas não assumiram uma meta de zerar o desmatamento no bioma por falta de consenso, sendo essa uma das pautas mais defendidas pelo Brasil sob o governo Lula.
Quando indagada sobre o assunto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje (9) que "ninguém pode impor sua vontade".
"O processo de negociação é sempre um processo mediado, porque ninguém pode impor a sua vontade a ninguém. Então, são consensos progressivos: à medida em que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento […] ainda que não tenha na declaração conjunta, em função de não se chegar a um consenso com outros países, o Brasil já tem esse compromisso. Nós já estamos trabalhando para alcançar o desmatamento zero até 2030", disse a ministra.
Ainda assim, Marina ressaltou a importância de o texto ter incluído o objetivo de não alcançar o ponto de não retorno na Amazônia – quando o desmate extrapola um limite que permite a recuperação da floresta, que se empobrece e entra em um processo de desertificação.
A gestão anterior deixou sérias dúvidas sobre a capacidade de proteção e preservação da Amazônia pelo governo brasileiro, e a intenção de Lula é desfazer essa impressão.
Segundo a mídia, "o Brasil enfrenta o desafio de se tornar um modelo de proteção ambiental e tem a chave [para isso], a questão é se tem a coragem de usá-la, estando consciente de que uma aparente derrota pode ser a sua maior vitória" no âmbito do acordo.
Parlamento Amazônico
Na Declaração de Belém a meta do desmatamento não foi traçada, mas trouxe novo fôlego ao Parlamento Amazônico, órgão criado em 1989, mas que permaneceu desativado até 2020.
Com a assinatura da declaração, foi estabelecido um grupo de trabalho para atestar um vínculo institucional entre o Parlamento Amazônico e a OTCA, de forma a confirmar sua relevância para a organização e a diplomacia internacional, escreve a Veja.
Em junho, durante visita à cidade colombiana de Letícia, Lula já havia defendido a importância do fortalecimento da OTCA através de mecanismos como o parlamento, que auxiliaria no monitoramento do bioma e na elaboração de políticas públicas eficazes voltadas para a floresta.