Panorama internacional

Estônia será o país da UE a liderar as apreensões de ativos russos, diz mídia americana

A Estônia planeja ser a primeira nação da União Europeia a legalizar a apreensão de ativos sancionados ligados ao Kremlin para financiar a reconstrução ucraniana este ano.
Sputnik
O ministro das Relações Exteriores, Margus Tsahkna, anunciou que o governo de Tallinn aprovará o projeto de lei em duas semanas antes de enviá-lo ao parlamento.

"Isto irá realmente atingir os oligarcas e o Estado russo", disse Tsahkna acrescentando que esperar que a legislação desencadeie processos judiciais russos, segundo a Bloomberg.

O Estado-membro oriental do bloco europeu, que partilha fronteira com a Rússia, está a pressionar o bloco a avançar com um plano para toda a UE, à medida que desvenda as complexidades jurídicas do confisco de bens sancionados.
Com cerca de € 200 bilhões (R$ 1,06 bilhão) em ativos do banco central russo congelados, alguns líderes europeus apelaram a que uma parte desse montante fosse destinada à reconstrução da Ucrânia.
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A iniciativa da Estônia, em preparação desde dezembro passado, poderá afetar cerca de € 35 milhões (R$ 187 milhões) de ativos financeiros sancionados pela UE de negócios russos em Tallin.
Autoridades do bloco europeu também se reuniram nesta semana com os Estados-membros para delinear um plano para impor um imposto extraordinário sobre os lucros gerados pelos fundos russos.
As discussões continuarão na próxima semana com especialistas de todos os 27 governos da UE. A Comissão Europeia vai propor uma via legal para transferir as receitas para o orçamento do bloco, de acordo com um projeto de documento sobre o processo visto pela Bloomberg.
Espera-se que os ativos do Banco Central russo imobilizados na UE gerem cerca de € 3 bilhões (R$ 16 bilhões) em lucros extraordinários.
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Mais de metade dos ativos estão em dinheiro e depósitos, enquanto uma "quantia substancial" do restante está em títulos que serão transformados em dinheiro à medida que vencem nos próximos dois a três anos.
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