Especialistas questionam impacto de verbas do PAC na modernização das Forças Armadas brasileiras

O Ministério da Defesa receberá R$ 52,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos próximos anos para o investimento em equipamentos e novas tecnologias. A previsão é que, desse total, R$ 27,8 bilhões sejam alocados até 2026.

Além da compra de veículos blindados, navios-patrulha e caças, o valor será destinado para o desenvolvimento do Programa Estratégico Astros, que promove pesquisa, desenvolvimento e implantação de uma unidade de mísseis táticos de cruzeiro de longo alcance.

Sede do Ministério da Defesa do Brasil, em Brasília

O anúncio da liberação da verba foi criticado por Jonathan de Assis, pesquisador com pós-doutorado pelo Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI) da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Segundo ele, falta, acima de tudo, uma discussão mais ampla sobre a política nacional de defesa.

"A ideia de que os investimentos destinados aos projetos estratégicos das Forças Armadas podem fomentar o desenvolvimento industrial e o crescimento econômico do país é o que ajuda a explicar a inclusão da Defesa no programa. No entanto, é preciso apontar a escassez de estudos que fundamentem essa correspondência. É fundamental lembrar que durante o período da transição do governo, não foi estabelecido um grupo de trabalho para a Defesa. A falta de uma discussão ampla, aberta e bem-informada sobre a política de defesa do país cede espaço para que seu instrumento armado oriente essa política em favor de interesses corporativos", avalia.

Dentro da verba destinada à Defesa, R$ 12,4 bilhões serão direcionados para ações de pesquisa, desenvolvimento e aquisição de equipamentos do Exército.

A Força Aérea receberá R$ 17 bilhões, que serão usados para a aquisição e produção de 34 aeronaves de caça multiemprego e 9 aeronaves tipo cargueiro. O objetivo é a realização de missões de transporte aéreo logístico em território nacional ou global, reabastecimento, evacuação aeromédica e combate a incêndio em voo.

Já a Marinha terá R$ 20,6 bilhões para investir em seis projetos, incluindo a continuação das obras do Complexo Naval de Itaguaí (RJ) e a construção do primeiro submarino nuclear do país, previsto para estar concluído em 2029.

Militares da Marinha na cerimônia de entrega do submarino S-40 Riachuelo, no Complexo Naval de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, em 1º de setembro de 2022

Para a professora de defesa e gestão estratégica internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Adriana Marques, é necessário maior investimento na área de ciência e tecnologia.

"Quando a gente olha para a Defesa do Brasil, quase 80% do orçamento é gasto com folha de pagamento. Com um orçamento composto dessa maneira, de fato é muito difícil a gente poder se equiparar a outros países do BRICS, por exemplo. O foco do orçamento não é em desenvolvimento de ciência e tecnologia voltada para a área militar. O foco do orçamento é comprar equipamentos prontos de outros países. Além de não ter investimento suficiente para comprar equipamentos, não há política para pensar em uma produção nacional", afirma a especialista.

Dos R$ 52,8 bilhões previstos no PAC, R$ 2,4 bilhões serão destinados a projetos do Estado-Maior, como a compra de helicópteros leves e de médio porte, que servirão para missões de treinamento e operações em ambientes marítimos na Marinha.