Analista: veto europeu ao acordo Mercosul-UE vem de pressão dos setores agrícolas francês e alemão
19:52, 27 de setembro 2023
Redação
Equipe da Sputnik Brasil
Na próxima semana, uma nova reunião presencial entre representantes do Mercosul e da União Europeia (UE) acontecerá em Brasília. Dela espera-se um andamento no tema do acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos. Ponto de entrave principal, a questão ambiental deverá ser tema decisivo na reunião.
SputnikEm uma carta paralela, a UE
acrescentou demandas ambientais que
extrapolam acordos internacionais em vigor atualmente, gerando preocupações quanto ao fechamento do tratado, que já está em negociação há 20 anos.
No entanto, com as novas declarações de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, de que o país está aumentando sua meta de redução de emissões de CO2, o Brasil já está além das expectativas mundiais.
26 de setembro 2023, 11:16
Para Gustavo Nikolaus, professor de planejamento energético na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a
ampliação da meta é uma boa notícia, "uma vez que posiciona o Brasil como um dos líderes na questão ambiental da agenda política internacional", mas ele destaca que para que o objetivo seja alcançado, o governo deverá ser
mais incisivo no combate ao desmatamento dos biomas brasileiros.
Vinícius Rodrigues Vieira, professor de relações internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), compartilha da opinião, ressaltando que
há um atraso na visão europeia em relação aos esforços brasileiros.
"A imagem que se tem no público, e mesmo em alguns políticos europeus, é muito negativa, muito em função do legado dos anos Bolsonaro e da falta de conhecimento", aponta. "Por exemplo: o Brasil gera sua energia de modo muito mais limpo e, portanto, com menos emissões per capita do que uma Alemanha. Ainda mais no contexto da questão da Ucrânia, que tem uma grande matriz suja, regredindo muito nesse contexto."
O especialista também vê nas exigências um claro lobby dos setores agrícolas francês e alemão. "A UE está exatamente inflexível porque, no fundo, essa pauta ambiental foi capturada por lobbies protecionistas que temem a competição da agricultura brasileira e argentina", afirmou.
Demandas ambientais europeias preveem embargo a produtos agrícolas
Um dos pontos mais contenciosos das demandas da União Europeia para o tratado de livre comércio é a previsão de embargo a produtos vindos de regiões de desmatamento.
Vista com estranhamento por parte de agricultores, políticos e população, a cláusula tem origens mistas, segundo Larissa Farnetti, cofundadora da consultoria CooperaClima. "Não há dúvida que o consumidor médio do Ocidente europeu apresenta cuidados e preocupações maiores com os impactos ambientais de seu consumo", afirmou.
"Porém é nítida a pressão de agricultores europeus, em especial franceses, para que os produtos oriundos de fora da Europa tenham taxas ou penalidades para compensar o fato de que sua produção não sofre a mesma fiscalização por critérios ambientais que a agropecuária europeia."
6 de setembro 2023, 11:28
Responsabilidades diferentes para países diferentes
Em seu discurso na Cúpula de Ambição Climática da ONU, Marina Silva afirmou que a responsabilidade histórica do Brasil é menor do que a dos países ricos e repetiu a temática de Lula sobre o combate à pobreza. "Nenhum país deve ter que escolher entre lutar contra o aquecimento global ou combater a fome ou a pobreza."
Segundo Gustavo Nikolaus, a frase da ministra tem um sentido claro de pontuar, historicamente, a crise climática atual.
"A concentração de carbono na atmosfera aumentou de 280 ppm [partes por milhão] da era pré-industrial para próximo de 400 ppm atualmente, devido principalmente às emissões de carbono dos países de industrialização antiga, que usaram o carvão mineral e o petróleo como base de suas matrizes energéticas", afirmou.
Marta Camila Carneiro, professora de ESG (governança ambiental, social e corporativa) e mudanças climáticas da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca a institucionalidade da afirmação da ministra.
"O Acordo de Paris, de 2015, enfatiza uma responsabilidade compartilhada, porém diferenciada. Isso significa que todos os países têm a responsabilidade de tomar medidas para combater as mudanças climáticas, mas os países desenvolvidos devem liderar e apoiar os países em desenvolvimento na mitigação e adaptação."
Apesar disso, ainda parece haver lacunas nos esforços europeus para combater as mudanças climáticas de maneira 100% efetiva.
Nikolaus destaca o valor de US$ 100 bilhões (R$ 504 bilhões) prometidos pelos países mais ricos na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009 (COP15), em Copenhague, como forma de auxiliar nas medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos países mais pobres. Até hoje o valor não foi atingido.
Outra lacuna nos esforços europeus está na falta de transferência de tecnologia verde.
Para Rodrigues Vieira, deveria haver obrigações claras de transferência de tecnologias de baixa emissão no acordo comercial a ser firmado entre UE e Mercosul.
"Se eles querem, de fato, promover a expansão do uso de tecnologias de baixo carbono via acordo Mercosul-UE, o ideal seria difundir essas tecnologias para os países parceiros."