BRICS cobra investigações independentes e transparentes sobre crimes de guerra em Gaza

Destacou-se a necessidade de responsabilização pelos atos de violência decorrentes do conflito e de investigações transparentes e independentes. A reunião foi convocada ontem (20) pelo presidente pro tempore do BRICS, o mandatário da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

"Foram condenados os atos de violência dirigidos a civis palestinos e israelenses, incluindo crimes de guerra e ataques […] a infraestruturas civis, bem como todos os atos de provocação […] e destruição. […] Enfatizamos a necessidade de buscar a responsabilização. Devemos garantir que investigações independentes e transparentes sejam conduzidas de acordo com os padrões internacionais", diz o comunicado conjunto.

O texto condena também qualquer tipo de transferência forçada e deportação individual ou em massa de palestinos de suas próprias terras.

"A transferência forçada e a deportação de palestinos, seja dentro de Gaza ou para países vizinhos, constituem graves violações das Convenções de Genebra e crimes de guerra e violações do direito internacional humanitário", destaca o texto.

Cerca de 1,7 milhão de pessoas, quase três quartos da população da Faixa de Gaza, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), foram obrigadas a se deslocar desde o início do conflito. O número de mortos passa de 12 mil, sendo 5 mil crianças. Quase 30 mil pessoas estão feridas e 4 mil, desaparecidas.

Um dos participantes do encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou seus homólogos a agirem coletivamente para evitar que os horrores decorrentes da guerra entre Israel e o Hamas se espalhem pelos países vizinhos.

Lula participa virtualmente da reunião do BRICS sobre a crise humanitária em Gaza, em 21 de novembro de 2023

"Estou convencido do potencial deste grupo para mobilizar as forças políticas e diplomáticas em favor da resolução pacífica de controvérsias. [...] Estamos diante de uma catástrofe humanitária. Os inocentes pagam o preço pela insanidade da guerra, sobretudo mulheres, crianças e idosos", disse o presidente brasileiro. "É valiosa e imprescindível a contribuição do BRICS, em sua nova configuração, junto a todos os atores em favor da autocontenção e da desescalada", completou.

Lula sugeriu ainda que a "paralisia" do Conselho de Segurança da ONU em se posicionar pelo cessar-fogo evidencia a urgência em reformar o órgão.

"Só em 15 de novembro último, mais de 40 dias depois do início dos conflitos, o Conselho de Segurança finalmente aprovou uma resolução que foca em um dos objetivos mais essenciais de toda ação humanitária: a proteção de crianças", criticou o mandatário do Brasil.

O desafio, ponderou ele, é fazer com que a trégua humanitária determinada pela resolução seja implementada imediatamente, e a credibilidade da ONU depende disso.

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Por fim, o líder brasileiro destacou a necessidade do reconhecimento de um Estado palestino viável, com fronteiras seguras e mutuamente reconhecidas:

"Não podemos esquecer que a guerra atual também decorre de décadas de frustração e injustiça, representadas pela ausência de um lar seguro para o povo palestino. É fundamental acompanhar com atenção a situação na Cisjordânia, onde os assentamentos ilegais israelenses continuam a ameaçar a viabilidade de um Estado palestino."

A Iniciativa Árabe para a Paz, apresentada pela Arábia Saudita e adotada pela Liga Árabe em 2002, segundo ele, parece um excelente ponto de partida.

BRICS

O BRICS foi formado em 2009 e, inicialmente, incluía Brasil, Rússia, Índia e China, expandindo-se pela primeira vez para admitir a África do Sul em 2010. Antes do início da 15ª cúpula do grupo, em Joanesburgo, mais de 40 países manifestaram interesse na adesão, com 23 fazendo uma solicitação formal. A entrada plena dos novos países deve se efetivar em 1º de janeiro de 2024.