Assassinatos na Amazônia superam em 45% a média nacional
17:20, 30 de novembro 2023
A taxa média de violência letal na Amazônia foi 45% superior à média nacional em 2022. As mortes violentas intencionais no Brasil foram, em média, de 23,3 por 100 mil habitantes, enquanto nas cidades que compõem a Amazônia Legal a taxa registrada foi de 33,8 por 100 mil.
SputnikOs dados fazem parte da
pesquisa Cartografias da Violência na Amazônia, divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto Mãe Crioula, com base em números das secretarias estaduais de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nas cidades urbanas, a taxa de mortes violentas intencionais na Amazônia Legal foi de 35,1 por 100 mil habitantes, 52% superior à média nacional (23,2 por 100 mil).
"Se entre as décadas de 1980 e 1990 o crescimento dos homicídios se concentrou no Sudeste, a partir dos anos 2000 uma nova tendência é inaugurada com a interiorização da violência e o seu deslocamento para o eixo Norte-Nordeste do país. Os assassinatos, antes concentrados nas capitais e grandes cidades, passaram a fazer parte do cotidiano dos moradores de cidades afastadas dos centros urbanos, bem como a violência se espalhou para outras regiões", diz o documento.
A taxa de feminicídio nos municípios amazônicos foi de 1,8 para cada 100 mil mulheres, 30,8% maior do que a média nacional (1,4 por 100 mil).
A
violência sexual também apresentou
taxas mais altas na região do que no restante do país. Do total de
ocorrências de estupro e estupro de vulnerável, a taxa chegou a 49,4 vítimas por 100 mil habitantes em 2022, nas cidades da região. O número é 33,8% superior à média nacional, que foi de 36,9 por 100 mil no mesmo período.
A taxa de mortes violentas intencionais de indígenas na região é de 13,1 por 100 mil indígenas, 11% maior do que a média brasileira, que é de 11,8 por 100 mil indígenas.
16 de novembro 2023, 13:24
Crime organizado presente em 178 municípios
De acordo com o estudo, pelo menos 22 grupos criminosos/facções diferentes estão presentes em ao menos 178 municípios da Amazônia Legal brasileira, o que representa 23% do total de 772 municípios.
A pesquisa destaca que quase 60% da população da Amazônia habitam os municípios com presença de facções, e que em 80 municípios em que há disputa por facções a população absoluta é de cerca de 8,3 milhões de habitantes, algo próximo de 31,12% da população total da Amazônia.
"Um terço dos moradores da Amazônia Legal está em áreas conflagradas e em disputa, sujeitos às dinâmicas de violência extrema e sobreposição de ilegalidades e crime", diz o estudo ao apontar que o processo de expansão e consolidação das facções criminosas na região está diretamente ligado às dinâmicas de funcionamento do sistema prisional.
Mais de 98 mil pessoas cumpriam pena no
sistema penitenciário ou estavam sob custódia na região em 2022.
"Em dez anos, a taxa de pessoas privadas de liberdade na Amazônia Legal cresceu 67,3%, enquanto a média nacional foi de 43,3% de aumento."
6 de novembro 2023, 19:50
Apreensão de drogas e armas em ritmo crescente
A Polícia Federal (PF) apreendeu 32 toneladas de cocaína em 2022 nos estados que compõem a Amazônia Legal, crescimento de 184,4% na comparação com o ano de 2019.
Já o Exército registrou apreensão de 4 toneladas de maconha e cocaína em 2022.
"A baixa produtividade das Forças Armadas surpreende por serem elas as responsáveis pela segurança das fronteiras, além de possuírem mais recursos humanos que as polícias e disporem de mais equipamentos adequados para atuar nos locais remotos da Amazônia Legal, em comparação com outras forças", avaliou o relatório.
Os registros de
armas de fogo cresceram mais na região amazônica do que no restante dos estados. Em 2019, o total de registros ativos no
Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da PF, nos estados da Amazônia
foi de 115.092 armas. Já em 2022 esse número passou para
219.802, o que representa um crescimento de 91%, enquanto a média nacional teve aumento de 47,5%.
Em relação à estrutura de segurança, o efetivo de policiais militares tem pouco mais de 60 mil servidores da ativa em toda a área da Amazônia Legal.
"Cada policial é responsável, em média, pelo patrulhamento de 83 quilômetros quadrados (km²) na Amazônia Legal, enquanto no Brasil esse valor cai para 21 km² por policial."
Crimes ambientais
Entre 2018 e 2022, os registros de crimes na Amazônia Legal cresceram:
o desmatamento, 85,3%, com 619 registros no ano passado; o comércio de madeira de lei, 37,6%, passando de 149 para 205; e os incêndios criminosos, 51,3%, sendo 581 ocorrências no último ano.
A
grilagem quase triplicou, segundo os dados do relatório. Medidos pelo crime de invasão para
ocupação de terras da União, estados e municípios, os registros cresceram 275,7%, com pico em 2022, quando foram registrados 139 boletins de ocorrência. Em todo o período,
Maranhão, Pará e Roraima foram os estados que se destacaram com o maior número de casos.
"O estímulo por parte do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro, somado ao aumento do preço da grama do ouro durante a pandemia de covid-19 e à diminuição das fiscalizações ambientais, produziu o que poderia ser chamado de 'nova corrida do ouro' na Amazônia Legal", pontuou o relatório.
22 de novembro 2023, 11:06
Entre 2018 e 2022, o imposto devido da extração de minérios, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), recolhido para o ouro aumentou 294,7% na Amazônia Legal, enquanto no Brasil o aumento foi de 153,4%.
No Pará, a CFEM arrecadada em 2021 atingiu mais de R$ 86 milhões, um aumento de 486% ante 2018.
"A explicação para esse crescimento está não apenas no aumento da produção de ouro na unidade da Federação, como também no uso das PLGs [permissão de lavra garimpeira] paraenses para esquentar o ouro ilegalmente extraído em territórios totalmente protegidos, como a Terra Indígena Yanomami, em Roraima", relatou o documento.