Diplomacia de defesa: Brasil fortalece Forças Armadas como instrumento de política externa

Um dos objetivos do plano da Defesa que mais chama atenção é o uso das corporações como instrumento da política externa. Sendo o Brasil tradicionalmente reconhecido por manter boas relações com todo o globo, o documento lançado pelo governo prevê "aprimorar o relacionamento internacional de defesa, em consonância com os interesses nacionais e a política externa". Outra estratégia é estreitar os laços de amizade, a cooperação entre as nações e, também, buscar sempre a "solução pacífica de eventuais conflitos" para garantir a paz e a segurança internacionais.

O documento foi lançado pela pasta dias antes do acirramento das tensões entre a Guiana e a Venezuela, que fazem fronteira com o Brasil. No início de dezembro, Caracas divulgou o resultado do referendo que, por ampla maioria dos votos, exigiu o respeito à soberania venezuelana sobre o território de Essequibo. PhD em direito e pesquisador do Laboratório de Estudos Políticos de Defesa e Segurança Pública (Lepdesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Escola Superior de Guerra (ESG), Lier Pires Ferreira enfatizou à Sputnik Brasil que o governo busca reforçar a diplomacia de defesa, especialmente na América do Sul.

"Em um mundo em permanente mudança, onde a guerra é indesejável, conquanto frequente, o processo de diálogo e negociação entre os Estados têm nos instrumentos dissuasórios uma de suas bases essenciais. Se o poder é a probabilidade de impor sua vontade em uma relação social, não se pode omitir que as relações internacionais são relações de força nas quais o poder bélico-militar foi, é e será sempre uma variável fundamental", explica o especialista.

Segundo Ferreira, mesmo sendo um país de tradição pacífica, o Brasil busca sofisticar a doutrina militar, principalmente por meio de esforços cooperativos com a sociedade civil e o mundo acadêmico. "O Brasil é uma potência regional com aspirações globais. Claro que não são de poder e expansão, como tantas vezes visto na história da humanidade e presente ainda hoje em conflitos já instalados, como o Sudão do Sul, a Síria e o Iêmen, ou potenciais, a exemplo do que se avizinha entre a Venezuela e a Guiana", acrescenta.

Um dos principais objetivos do Itamaraty no novo governo Lula é retomar a posição brasileira como uma das lideranças do Sul Global, pontua o analista. Para isso, as Forças Armadas possuem um papel importante. Como exemplo, Lier Pires cita a presença brasileira na Antártica e o fortalecimento da atuação do país no BRICS. Há ainda a doação de equipamentos militares que não são mais usados pelas forças brasileiras para países estratégicos, como o recente pedido do presidente Lula ao Congresso Nacional, que solicita a autorização para enviar seis blindados para o Paraguai.

"O Brasil tem aspirações pacíficas, mais vinculadas ao poder brando do que ao poder bélico-militar. Dessa forma, economia, cultura e meio ambiente possuem, por exemplo, um peso majorado. Mas isso não exclui o poder militar. A paz nunca é uma dádiva, mas uma construção em permanente estágio de tensão. Logo, a cooperação bélico-militar em todos os níveis, inclusive na indústria de defesa, na pesquisa científica, na prospecção dos fundos marítimos e, mesmo, do espaço", argumenta.

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Presença brasileira em missões de paz

As Forças Armadas do Brasil são compostas pela Marinha, pelo Exército e pela Força Aérea Brasileira (FAB). Ao todo, são quase 360 mil militares na ativa, conforme um levantamento do Global Firepower, que colocou o país na 12ª posição mundial de poderio bélico.

Para o pesquisador da UERJ e da ESG, o PES deve reforçar ainda a presença brasileira em missões de paz coordenadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), a exemplo do que aconteceu no Haiti, quando o país teve um papel de liderança entre 2004 e 2017. Ao todo, quase 31 mil militares atuaram na operação durante esse período.

"Operações de paz são parte do trabalho político-militar inerente a um país continental que aspira se sentar entre os grandes do mundo. Se é verdade que elas trazem riscos políticos, como os diferentes questionamentos que foram feitos ao Exército ao longo da presença no Haiti, é certo que os ganhos foram muito maiores. […] com as experiências acumuladas ao longo do século XX que o Brasil adentrou a presente centúria com participações destacadas [em outras operações]", diz.

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1 de dezembro 2023, 13:32

Para além de exercícios militares conjuntos

O professor de direito internacional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do Centro de Estudos da Ásia Oriental (Ceao), Lucas Carlos Lima, apontou à Sputnik Brasil que a cooperação militar com outras nações deve envolver muito além dos exercícios militares.

"Vão desde troca de informações a intercâmbio de tecnologia, partilhamento de boas práticas e conversas estratégicas. É particularmente importante a criação de canais de diálogo no Poder Executivo para a troca de informações de maneira mais célere quando crises estão para ocorrer."

Para o especialista, o Brasil já mostrou ser um dos principais agentes para contribuir com a paz e a estabilidade mundial. A prova disso é ser um dos países com o maior número de eleições junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), pontua Lima.

"Temos uma diplomacia, mas também Forças Armadas, líder nessa tradição de segurança internacional e profissionais extremamente qualificados e bem informados para agir diante de quaisquer ameaças à paz e segurança internacional. A verdade é que, embora nem sempre se possa mudar o curso de certas ações, o Brasil quando fala é certamente ouvido", finalizou.