A aprovação de Gonet no plenário se deu depois de uma sabatina que durou mais de 9 horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta quarta-feira (13). Na comissão, a indicação de Paulo Gonet para chefiar a PGR foi aprovada por 23 votos a 4.
Com a aprovação, Gonet será o procurador-geral da República por um período de 2 anos. Ao fim do período, ele poderá ter o seu mandato reconduzido pelo presidente Lula (PT), que o indicou, por mais 2 anos.
Quem é Paulo Gonet?
Paulo Gonet concluiu seu curso de Direito na Universidade de Brasília em 1982. Logo após a graduação, foi contratado para trabalhar no gabinete de seu antigo professor, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek. Ele desempenhou a função de assessor de Rezek até 1987, quando foi aprovado em concurso para ingressar no Ministério Público Federal (MPF).
Devido ao ingresso no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, Gonet possui permissão para exercer a advocacia. Atualmente, ele é sócio do escritório Sergio Bermudes, onde colabora com outros advogados, incluindo Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes.
Em 2012, Gonet alcançou a posição de subprocurador-geral da República, o mais alto nível na carreira. Desde então, tem se dedicado principalmente a questões relacionadas aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, e diversos problemas constitucionais.
Durante a gestão de Raquel Dodge, foi designado para atuar como secretário da função constitucional. Em outubro de 2019, passou a integrar o colegiado da Procuradoria-Geral da República (PGR) responsável por assuntos ligados à educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência, assistência social, conflitos fundiários e fiscalização dos atos administrativos em geral.
Em 2021, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o indicou para representá-lo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo de vice-procurador-geral Eleitoral, posição que Gonet ocupa atualmente.