Para reforçar os compromissos com a democracia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que na última semana teve o nome aprovado como ministro do STF, anunciou nesta quinta-feira (21) que o governo vai promover um evento na mesma data, em 8 de janeiro de 2024.
O ato vai ser realizado no Senado Federal, a partir das 15h00, e contará com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dino fez um balanço do trabalho à frente da pasta nos últimos 12 meses, e a expectativa é que ele deixe o ministério entre os dias 10 e 12 de janeiro, para assumir na sequência o posto no STF. O nome que vai suceder o socialista no ministério ainda não foi anunciado pelo presidente Lula.
Conforme Dino, conter os ataques às instituições em Brasília foi um dos maiores desafios da sua carreira política, quando disse ter ficado mais de 12 horas em pé. Cerca de 70 pessoas ainda seguem presas.
"Todos têm o direito de trafegar à direita ou à esquerda na avenida, mas ninguém tem o direito de destruir a avenida", declarou.
Ministério não será dividido
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), garantiu nesta semana que o presidente Lula não desmembrará o Ministério da Justiça e Segurança Pública com a saída de Flávio Dino.
Wagner informou que Lula ainda não definiu quem substituirá o ministro. "Perguntei objetivamente, e ele já me disse que não pretende dividir. O presidente da República não vai nomear alguém por pressão", disse o líder a jornalistas.
A possibilidade de "desmembrar" as pastas e garantir dois indicados, um do PSB e outro do PT, foi cogitada por Lula no fim de outubro, durante uma live semanal, em que ele disse que estava pensando em criar o Ministério da Segurança Pública.
Alguns nomes foram cogitados para assumir o ministério, como o da senadora Gleisi Hoffmann, o do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, o do secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, o do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski e o da senadora Simone Tebet.
Atentado contra a democracia foi alvo de CPMI
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro aprovou em outubro o seu relatório final, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O documento solicitou o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.