Os EUA ampliaram suas reivindicações sobre o fundo do oceano em uma grande área em torno de seu território continental, garantindo direitos a fundos marinhos potencialmente ricos em recursos, escreveu na sexta-feira (22) a agência norte-americana Bloomberg.
A chamada Plataforma Continental Estendida (ECS, na sigla em inglês) abrange cerca de um milhão de quilômetros quadrados, predominantemente a oeste, no Ártico, e no mar de Bering, uma área de crescente importância estratégica entre os oceanos Ártico e Pacifico, onde o Canadá e a Rússia também têm reivindicações, segundo a Bloomberg. Essa área totaliza 520.400 km2, mais da metade dos territórios reclamados.
No entanto, também há áreas reivindicadas no Atlântico, a leste, e no golfo do México, no Caribe.
Em comparação, o estado de Mato Grosso, o terceiro maior do Brasil, se estende por pouco mais de 900.000 km2.
"É um grande negócio porque se trata de uma quantidade enorme de território", comentou Rebecca Pincus, diretora do Instituto Polar do Centro Wilson em Washington.
"É a soberania dos EUA sobre o leito marinho e, portanto, seja para mineração do leito marinho, locação de petróleo e gás, cabos ou o que for, os EUA estão anunciando as fronteiras de sua ECS e terão soberania sobre essas decisões."
Pincus referiu que o mapeamento e a exploração contínuos serão também necessários para entender os habitats, os ecossistemas e a biodiversidade das áreas.
De acordo com a legislação internacional, os países têm direitos econômicos sobre os recursos naturais no fundo do mar e sob ele, dentro dos limites de suas plataformas continentais.
Recursos seriam a razão?
A plataforma continental dos Estados Unidos contém 50 minerais duros, incluindo lítio e telúrio, e 16 elementos de terras raras, escreveu na terça-feira (19) James Kraska, professor e presidente de Direito Marítimo Internacional na Escola de Guerra Naval dos Estados Unidos, em um artigo nesta semana. A extensão "destaca os interesses estratégicos dos Estados Unidos em garantir esses minerais duros em seu leito marinho e subsolo, às vezes a centenas de quilômetros da costa", escreveu ele.
O Departamento de Estado dos EUA garantiu que o desenvolvimento anunciado na terça-feira (19) "tem a ver com geografia, não com recursos".
O Canadá e os EUA não têm um acordo de fronteira marítima no Ártico e o estabelecimento dos limites externos dos EUA no Ártico "dependerá da delimitação com o Canadá", mencionou também o Departamento de Estado.
Os EUA não ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, ao contrário da Rússia e do Canadá, mas também de outros países com reivindicações nas regiões em questão e no Ártico. Washington ainda terá de decidir as fronteiras marítimas com as Bahamas, o Canadá e o Japão para evitar conflitos, reconheceu o órgão governamental norte-americano.
Pincus vê a abordagem dos EUA como unilateral, o que pode criar problemas com os outros países.
"Acho que muitos outros países ao redor do mundo vão pensar em como os EUA fizeram isso", disse ela. Isso também pode reduzir a probabilidade de os EUA ratificarem a lei, pois um dos principais motivos para fazê-lo seria fazer uma reivindicação na Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental (CLCS, na sigla em inglês), avisou.