Ainda no início do mês, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças da Bélgica, Vincent Van Peteghem, já havia adiantado que o bloco começara o trabalho técnico para a implementação da proposta, apresentada pela Comissão Europeia no final do ano passado.
O principal objetivo é usar os rendimentos dos ativos soberanos congelados da Rússia em benefício da Ucrânia, em meio aos problemas de aliados do regime do presidente Vladimir Zelensky em manter o envio de recursos e ajuda militar ao país.
"Os embaixadores da UE acabaram de concordar, a princípio, com uma proposta sobre o uso de lucros inesperados relacionados a ativos imobilizados para apoiar a reconstrução da Ucrânia", disse a Presidência.
Congelamento dos ativos russos
Após o início da operação militar especial da Rússia, em fevereiro de 2022, o Ocidente liderado pelos EUA impôs amplas sanções a Moscou, incluindo o congelamento de ativos russos no valor aproximado de 300 bilhões de euros (R$ 1,6 trilhão).
A maior parte desse montante, cerca de 200 bilhões de euros (R$ 1,07 trilhão), está retida na União Europeia, principalmente em contas na Euroclear, uma central de depósito de títulos do continente.
A Rússia alertou repetidamente que qualquer tentativa da UE de confiscar os ativos congelados de Moscou violaria o direito internacional. Em dezembro de 2023, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, advertiu que os países ocidentais enfrentariam repercussões caso usassem os ativos congelados da Rússia para ajudar a Ucrânia.
Iniciativa reduz atratividade do euro
Na última semana, o governador do Banco Central da Itália e ex-membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu, Fabio Panetta, chegou a defender que usar a zona euro para confiscar os ativos russos reduz a atratividade do euro e encoraja o surgimento de alternativas, nomeadamente o yuan chinês.
Panetta disse ainda que a zona euro não deveria usar sua própria moeda como arma em um conflito global, pois isso poderia prejudicá-la.