'Existe o que é planejado e o que o orçamento delimita': Marinha perdeu 50% de seu poder?
Recentemente o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, alertou que 50% dos seus meios de poder naval já tinham sido aposentados. Ao mesmo tempo, elogiou a "visão estratégica do presidente Lula". Não seria o governo federal responsável pela manutenção do poderio militar das Forças Armadas?
SputnikA Defesa Nacional é orientada por alguns documentos, como a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, explica Francisco Novellino, capitão de mar e guerra reformado e mestre em ciências navais com especialidade em poder naval e ênfase em submarinos, política e estratégia de defesa.
Estabelecidas em 2008, a Política e a Estratégia nacionais de Defesa eram "ambiciosas", disse Novellino, mas "pouco foi cumprido".
"Existe o que é planejado, o que é previsto, desejado; e existe efetivamente o que o orçamento aprovado delimita. E, nessa hora, entra muita questão política."
Para
Vagner Camilo Alves, professor do Instituto de Estudos Estratégicos (Inest), da Universidade Federal Fluminense (UFF), o orçamento brasileiro, embora incomparável aos de
nações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) — "que estão enfrentando questões estratégicas muito mais prementes do que as nossas" —,
"também não é baixo".
Ainda assim, o especialista destaca alguns problemas com a distribuição desse orçamento. De acordo com Alves, 80% dos gastos militares brasileiros são com pessoal ativo e inativo. "E isso é, de certa forma, uma caixa-preta". Ou seja, sobra pouco para a aquisição e construção de equipamentos.
Outro problema está no dimensionamento das três forças. Historicamente no Brasil, destacou Alves,
"a ameaça veio através de submarinos de uma grande potência de fora". Um dos casos foi
durante a Segunda Guerra Mundial, quando o
submarino alemão U-507 atacou uma série de navios de passageiros e carga na costa brasileira.
"Então, nesse aspecto, a gente realmente tem que tratar a Marinha com destaque, na minha visão pessoal […]. Não seria o momento atual de o Brasil ter ou fortalecer mais a sua Marinha e a sua Força Aérea em detrimento do Exército?"
Essa resposta, diz Alves, não viria do Ministério da Defesa atual, uma vez que
falta à pasta uma visão civil e holística da Defesa Nacional. "Os
nossos militares têm um preparo excelente, mas eles são formados dentro das respectivas corporações e
vão sempre defender suas corporações".
Para o pesquisador do Inest, o ideal seria "a criação de uma carreira de gestor de defesa dentro do ministério".
"Na minha percepção, o que o Brasil mais carece é de um pensamento não estritamente vinculado às Forças Armadas, mas feito pelos setores civis da Defesa dentro da Estratégia Nacional."
Qual é o poderio da Marinha do Brasil?
Pela Estratégia Nacional de Defesa brasileira, a Marinha do Brasil destina suas ações à "negação do uso do mar", isto é, o controle através da dissuasão de forças. "Uma decisão estratégica de alto nível", comenta Alves.
Isso significa um grande
investimento na construção e no uso de submarinos, sendo a cereja do bolo o
Álvaro Alberto, submarino de propulsão nuclear convencionalmente armado da força.
Só que "o submarino de propulsão nuclear é um sorvedouro de dinheiro", aponta o especialista. "E por que é um sorvedouro de dinheiro? Porque ele é caro e porque ninguém passa a tecnologia."
Ainda que, na visão de Alves, a decisão de construir o submarino nuclear seja correta, "os recursos dos outros meios estão sendo sugados por esse projeto".
Aliado a isso, há na sociedade e, consequentemente, no Congresso uma incompreensão da necessidade de investir em defesa, afirma Novellino. "O poder político não está vendo a ameaça consistente que paira sobre o Brasil, sobre as nossas riquezas, os nossos interesses", diz.
"Se nós perguntarmos aos parlamentares qual o projeto estratégico da Marinha ou do Exército mais importante e o porquê, poucos vão saber explicar."
Atualmente, descreve Novellino, a Marinha pode ser dividida em três categorias: a fluvial, a costeira e a de águas azuis.
As duas primeiras possuem embarcações menores, como
navios-patrulha e navios costeiros, sendo bastante efetivas no
combate à pirataria, ao contrabando, à pesca ilegal e a outras atividades criminosas.
"Esses navios são baratos, fáceis de fabricar. Não são projetos complexos. Você pode, em uma emergência, construir dez a toque de caixa", afirma Novellino.
O grande problema, aponta o militar, é a aposentadoria dos navios de águas azuis, como fragatas e corvetas, que com o navio-aeródromo Atlântico compõem a esquadra brasileira como escoltas. Ainda que haja um projeto de construção de fragatas Tamandaré em Itajaí (SC), "o número de substituições necessárias aos navios antigos da esquadra é insuficiente".
"Estamos cercados de conflito no mundo inteiro, mas a guerra ainda não bateu às nossas portas, e é hora de investirmos na nossa logística de defesa, no preparo da nossa indústria e no nosso centro de tecnologia para produzir material militar."
Hoje a base industrial nacional é deficitária e, em caso de conflito,
não conseguiria repor as perdas sofridas.
"Tem navios que foram fabricados por estaleiros que hoje não existem mais", afirma Novellino.
"Você imagina o Atlântico, que é um navio-aeródomo multipropósito, se colocar ali a pique. Como é que vamos arrumar outro? Vamos ficar sem capacidade aeronaval", descreve.
Outro exemplo dado seria no caso de alguma avaria nos submarinos Riachuelo. "Vamos dizer que esses dois submarinos se percam, um por acidente e o outro […] torpedeado. Nós só vamos conseguir colocar outro na água um ano depois."
Ainda assim, diz o oficial da reserva, há uma capacidade incipiente que pode ser aproveitada. "Nós temos estaleiros que poderiam ser alavancados se o governo contratasse, com parcerias externas ou não. Mas sem um incentivo, sem vontade governamental, não temos condição."
"O Brasil ainda não acordou para o que ele representa para o exterior. É um pais cobiçado, um país que pode vir a ser uma ameaça, inclusive de grandes potências, e o mundo inteiro está de olho no Brasil há muito tempo, e nós perdemos tempo aqui com discussões inócuas de política interna."
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