No dia 8 de fevereiro, a Polícia Federal confiscou o passaporte de Jair Bolsonaro e prendeu dois dos seus ex-assessores sob acusações de terem planejado um golpe de Estado depois que o ex-presidente perdeu as eleições de 2022.
Quatro dias depois, conforme imagens obtidas pelo The New York Times, Bolsonaro estava na entrada da Embaixada da Hungria no Brasil esperando para entrar e, segundo o veículo, conseguir abrigo.
No entanto, em decisão divulgada nesta quarta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes concluiu que não há "elementos concretos" que indiquem "efetivamente" que o ex-presidente buscou asilo político ou fugiu do Brasil ao passar dois dias na Embaixada da Hungria.
"Não há elementos concretos que indiquem, efetivamente, que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", diz o ministro na decisão, citada pelo jornal O Globo.
Segundo a mídia, Moraes ainda lembrou que os locais das missões diplomáticas, "embora tenham proteção especial", não são considerados extensão de território estrangeiro, motivo pelo qual não se vislumbraria, neste caso, qualquer violação à medida cautelar de "proibição de se ausentar do país". O ministro arquivou o caso, afirma o jornal.
Como justificativa para a hospedagem na embaixada, os advogados de Bolsonaro pontuaram que, apesar de não ter mais mandato, o ex-presidente continua com uma "agenda de compromissos políticos extremamente ativa", o que inclui encontros com "lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador".