A decisão, anunciada anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi motivada pelas recentes enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, o principal produtor de arroz do país.
Com a nova resolução, dois tipos de arroz parboilizado e um tipo polido/brunido foram incluídos na lista de exceção do imposto, com validade até 31 de dezembro de 2024.
"Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta", justificou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em nota à imprensa.
O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 70% da produção de arroz no Brasil. Recentes enchentes devastaram a região, deixando vastas áreas de cultivo submersas e prejudicando significativamente a colheita e o transporte do produto.
A situação levou a uma menor oferta de arroz nos mercados brasileiros, resultando em um aumento dos preços. No início deste mês, Lula já havia sugerido a possibilidade de importar arroz para estabilizar os preços e garantir o abastecimento.