O valor, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é o maior registrado na história do PAA, se comparado ao mesmo período de anos anteriores. Em relação a 2022, o crescimento entre janeiro e abril é de 213%.
A pasta explicou que o montante é relativo à modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), via termo de adesão junto a estados e municípios.
"Por meio dela, o governo federal adquire parte da produção dos agricultores e agricultoras familiares, que fornecem alimentos para o PAA", diz a nota do ministério. "Os alimentos são destinados a pessoas vulnerabilizadas, em situação de insegurança alimentar, atendidas pela rede socioassistencial e [por meio de] equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como bancos de alimentos, restaurantes populares, entre outros."
Em 2023, o PAA encerrou o ano com mais de R$ 1 bilhão disponibilizado para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos. A produção foi distribuída a 9.565 entidades socioassistenciais e gerou renda a 81.707 agricultores familiares, sendo 61% mulheres, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS.
Programa de Aquisição de Alimentos
O PAA é um programa para combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional com caráter transversal. Está presente na implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades (Alimenta Cidades), no Programa Cozinhas Solidárias e nas ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
O programa apoia também a estruturação da cadeia produtiva da agricultura familiar com diretrizes para orientar as diversas ações de governo voltadas para a garantia do direito à alimentação adequada e saudável, em acordo com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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