https://noticiabrasil.net.br/20240110/brasil-cria-mecanismos-para-nacionalizar-biocombustiveis-e-fortalecer-agricultura-familiar-32471467.html
Brasil cria mecanismos para nacionalizar biocombustíveis e fortalecer agricultura familiar
Brasil cria mecanismos para nacionalizar biocombustíveis e fortalecer agricultura familiar
Sputnik Brasil
O governo do Brasil pretende nacionalizar a produção de biocombustíveis no país e garantir que metade desses produtos sejam comprados da agricultura familiar... 10.01.2024, Sputnik Brasil
2024-01-10T19:41-0300
2024-01-10T19:41-0300
2024-01-11T14:58-0300
notícias do brasil
paulo teixeira
nordeste
norte
alexandre silveira
luiz inácio lula da silva
biocombustíveis
agricultura familiar
ministério de minas e energia
brasil
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e8/01/0a/32471236_0:0:3072:1728_1920x0_80_0_0_905e5bb55bb42c0924cf78a06bb5463f.jpg
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informaram no evento que, a partir de abril, serão investidos cerca de R$ 740 milhões para o setor. A partir de 2025, esse valor será de R$ 1,6 bilhão.O fortalecimento da agricultura familiar vai priorizar as regiões Norte, Nordeste, semiárido brasileiro, além do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.A iniciativa visa aumentar o número de famílias cadastradas em pelo menos 120% neste ano, em comparação com 2023.Teixeira comentou no encontro que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) atende 54 mil famílias por ano. A expectativa é ampliar para 70 mil famílias, principalmente no Norte, Nordeste e semiárido.Biodiesel terá 14% em derivado fóssilTambém foram anunciadas medidas de antecipação da mistura de biodiesel ao derivado fóssil para 14% (B14) a partir de março, e 15% entre 2025 e 2026, chegando a 25% nos anos subsequentes.Com o aumento, o governo projeta crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel. Também estão previstos incentivos fiscais a quem produzir biocombustível.A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Selo de biocombustívelO Selo Biocombustível Social confere ao seu possuidor caráter de promotor de inclusão produtiva dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O selo oferece alíquotas reduzidas nas contribuições para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes na produção e na comercialização de biodiesel.Como contrapartida, o produtor assume algumas obrigações, como adquirir percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares no ano de produção de biodiesel e assegurar preços mínimos, capacitação e assistência técnica aos agricultores familiares.Em 2020, o governo federal mudou a denominação do Selo Combustível Social, criado em 2004, para "Selo Biocombustível Social" e manteve as reduções nas alíquotas de contribuição para produtores de biodiesel no âmbito do programa.
https://noticiabrasil.net.br/20230909/brasil-lanca-alianca-global-para-biocombustiveis-ao-lado-de-eua-india-e-mais-16-paises-30246084.html
nordeste
norte
brasil
brasília
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2024
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
paulo teixeira, nordeste, norte, alexandre silveira, luiz inácio lula da silva, biocombustíveis, agricultura familiar, ministério de minas e energia, brasil, combustível fóssil, brasília
paulo teixeira, nordeste, norte, alexandre silveira, luiz inácio lula da silva, biocombustíveis, agricultura familiar, ministério de minas e energia, brasil, combustível fóssil, brasília
Brasil cria mecanismos para nacionalizar biocombustíveis e fortalecer agricultura familiar
19:41 10.01.2024 (atualizado: 14:58 11.01.2024) O governo do Brasil pretende nacionalizar a produção de biocombustíveis no país e garantir que metade desses produtos sejam comprados da agricultura familiar. O anúncio foi feito durante a apresentação do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social, nesta quarta-feira (10), em Brasília.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informaram no evento que, a partir de abril, serão investidos cerca de R$ 740 milhões para o setor. A partir de 2025, esse valor será de R$ 1,6 bilhão.
O fortalecimento da agricultura familiar vai priorizar as regiões Norte, Nordeste, semiárido brasileiro, além do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A iniciativa visa aumentar o número de famílias cadastradas em pelo menos 120% neste ano, em comparação com 2023.
Teixeira comentou no encontro que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) atende 54 mil famílias por ano. A expectativa é ampliar para 70 mil famílias, principalmente no Norte, Nordeste e semiárido.
"O tema do biodiesel não pode disputar com a alimentação, e sim potencializar, gerar energia limpa e proporcionar soberania alimentar ao nosso povo", disse Teixeira. "O Nordeste tem uma produção importante, o Norte também, e esse selo vai requerer a descentralização dessa produção, associando com processos de industrialização. A ideia é incentivar empresas já existentes a desenvolver empresas produtoras de biodiesel. O Brasil pretende continuar na liderança do tema da matriz energética limpa", concluiu.
Biodiesel terá 14% em derivado fóssil
Também foram anunciadas medidas de antecipação da
mistura de biodiesel ao derivado fóssil para 14% (B14) a partir de março, e
15% entre 2025 e 2026, chegando a
25% nos anos subsequentes.
Com o aumento, o governo projeta
crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel. Também estão previstos incentivos fiscais a quem produzir biocombustível.
9 de setembro 2023, 16:14
A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O
Selo Biocombustível Social confere ao seu possuidor caráter de promotor de inclusão produtiva dos
agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf). O selo oferece alíquotas reduzidas nas contribuições para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (
PIS/Pasep) e para a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (
Cofins), incidentes na
produção e na comercialização de biodiesel.
Como contrapartida, o produtor assume algumas obrigações, como adquirir percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares no ano de produção de biodiesel e assegurar preços mínimos, capacitação e assistência técnica aos agricultores familiares.
Em 2020, o governo federal mudou a denominação do Selo Combustível Social, criado em 2004, para "Selo Biocombustível Social" e manteve as reduções nas alíquotas de contribuição para produtores de biodiesel no âmbito do programa.
