O major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins foram os últimos militares presos entre os réus de uma ação penal que apura omissão nos atos golpistas de 8 de Janeiro, fruto da Operação Lesa Pátria.
Outros cinco réus já haviam sido liberados. Moraes determinou medidas cautelares aos dois, que continuam na ativa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma ainda que os militares conspiraram em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e, no 8 de Janeiro, deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos. Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo aceitou a denúncia contra os três e outros membros da PMDF.
Eles respondem pelas acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de violação dos deveres impostos a policiais.
Segundo a Polícia Federal, em dezembro de 2022 Alencar declarou em um grupo de WhatsApp com outros policiais que, "na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso".
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