A expectativa é de que 430.253 trabalhadores que vivem em áreas afetadas diretamente pelas enchentes no estado, que começaram no fim de maio, sejam beneficiados. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante visita ao Vale do Taquari, uma das áreas mais atingidas pelos temporais.
Entre os beneficiários do programa temporário, a maior parte é de trabalhadores em regime CLT (326.086), seguidos de trabalhadores domésticos (40.363), estagiários (36.584) e pescadores artesanais (27.220).
Em contrapartida, as empresas devem manter os empregos durante quatro meses. A medida acontece após um pedido do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para a criação de benefícios aos moldes do que ocorreu na pandemia do coronavírus, quando houve a complementação de salários pelo poder público.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro já assinaram a medida provisória, que cria o programa e entra em vigor de forma imediata. No entanto, precisa ser aprovada no Congresso Nacional.
"Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha [de inundação]. Não são todos os CNPJs dos municípios em calamidade ou em emergência, mas os atingidos pela mancha", detalhou o ministro Marinho à Agência Brasil.
Pedido de resposta imediata ao Rio Grande do Sul
Durante sua quarta visita ao estado gaúcho, Lula reclamou da burocracia com relação às medidas anunciadas para socorrer a população afetada pelas chuvas. Além disso, o presidente se comprometeu com o apoio do governo federal na construção de moradias na região.
"Acho que não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu. Eu reclamo em fóruns internacionais, reclamo aqui dentro, porque é tudo muito difícil, muito complicado […]. Precisamos dar uma resposta imediata a esse povo que precisa. Nós estamos trabalhando muito e temos que vencer a burocracia", declarou.
Ao todo, o Rio Grande do Sul registrou 172 mortes pelos temporais, que afetaram 476 dos 497 municípios.