"A obrigação de escolher meios e métodos de guerra que evitem, ou pelo menos minimizem na medida do possível, os danos causados a civis, parece ter sido sistematicamente violada por Israel durante a campanha de bombardeio", observou Turk, segundo declaração do ACNUDH.
Essas conclusões emergem da análise de seis ataques israelenses perpetrados entre outubro e dezembro de 2023.
Embora Israel justifique a sua ação militar na eliminação do Hamas, "a mera presença de um comandante, ou mesmo de vários combatentes, não transforma um bairro inteiro em um objetivo militar, pois isso violaria o princípio da proporcionalidade e a proibição de ataques indiscriminados", destaca o texto.
O ACNUDH salienta a esse respeito que os bombardeios cometidos de forma "generalizada ou sistemática" contra a população civil podem constituir "crimes contra a humanidade".
"Apelo a Israel para que torne públicas descobertas detalhadas sobre esses incidentes. Deve também garantir investigações completas e independentes sobre esses e outros incidentes semelhantes, com vista a identificar os responsáveis", argumentou Turk.
Embora a declaração se concentre em Israel, também denuncia que grupos armados palestinos continuam a lançar projéteis contra Israel, em uma medida "incompatível com as suas obrigações ao abrigo do direito humanitário internacional".
Em 7 de outubro de 2023, um ataque coordenado pelo movimento Hamas contra mais de 20 comunidades israelenses deixou cerca de 1.200 mortos, cerca de 5.500 feridos e 253 reféns, dos quais cerca de 100 foram posteriormente libertados em trocas de prisioneiros.
Em retaliação, Israel lançou uma declaração de guerra contra o Hamas e lançou uma série de bombardeios em Gaza, que até agora deixaram mais de 37.300 palestinos mortos e mais de 85.400 feridos, segundo aoutoridades locais.
Em 20 de maio, o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou que havia apresentado pedidos de prisão contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e outros líderes do Estado judeu, bem como contra líderes do Hamas por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos desde outubro de 2023.
A Rússia e outros países instam Israel e o Hamas a concordarem com um cessar-fogo e a defenderem uma solução de dois Estados, aprovada pela ONU em 1947, como a única forma possível de alcançar uma paz duradoura na região.