Operação militar especial russa

Qual o destino de mercenários brasileiros que lutaram pela Ucrânia? (VÍDEO)

Cidadãos brasileiros podem ser punidos por atividade mercenária ao regressar ao Brasil, especialmente se houver um pedido de cooperação jurídica por uma parte do conflito militar, disse em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, na quarta-feira (10), o analista militar Rodolfo Laterza.
Sputnik
Autor do primeiro livro sobre o conflito Rússia-Ucrânia publicado no Brasil, o analista militar participou do Fórum Futurológico Internacional do BRICS, na mesa "Civilização Inteligente: conexões horizontais de organizações da sociedade civil, universidades e empresas inovadoras do BRICS — a chave para moldar um futuro comum".
Ele explicou que o Brasil é signatário da Convenção Internacional contra o Recrutamento, Uso, Financiamento e Treinamento de Mercenários, das Nações Unidas.

"Ademais, pelo princípio da extraterritorialidade da lei penal brasileira, no artigo sétimo do Código Penal, o brasileiro que praticar um crime no estrangeiro contra outro cidadão, ele, no caso, pelo princípio da justiça universal e da extraterritorialidade, pode ser punido pela jurisdição brasileira, principalmente se houver cooperação jurídica do país creditado, ou seja, do país contra o qual o brasileiro vier a praticar infração penal", acrescentou Laterza.

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O especialista lembrou que o mercenarismo é um fenômeno criminoso pela legislação brasileira.

"Se houver pedido de cooperação jurídica, por exemplo, da Federação [da Rússia] para investigar e processar aquele brasileiro que atuou atentando contra a vida de um russo, pelo princípio da extraterritorialidade da lei penal ele pode ser responsabilizado criminalmente, sim", esclareceu.

O encontro, de dois dias, viu o lançamento do BRICS Aerospace Club, que promoverá a ciência espacial e encorajará os jovens a seguirem carreiras na exploração espacial.
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