A medida começará a ser aplicada na próxima segunda-feira (26) e afetará migrantes de países asiáticos que precisam de visto para permanecer no Brasil, segundo a AP News.
Uma investigação da Polícia Federal mostrou que esses migrantes geralmente compram voos com escalas no Aeroporto Internacional de São Paulo, a caminho de outros destinos, mas permanecem no Brasil como local de onde começam sua jornada para o norte, de acordo com documentos oficiais fornecidos à mídia.
De acordo com os documentos vistos, mais de 70% dos pedidos de refúgio no aeroporto vêm de pessoas com nacionalidade indiana, nepalesa ou vietnamita. As nações africanas da Somália, Camarões, Gana e Etiópia estão entre os 30% restantes de requerentes de refúgio.
"As evidências sugerem que esses migrantes, em sua maioria, estão fazendo uso da rota conhecida — e extremamente perigosa — que vai de São Paulo ao estado ocidental do Acre, para que possam acessar o Peru e seguir em direção à América Central e, então, finalmente, chegar aos EUA a partir de sua fronteira sul", diz um dos relatórios.
A partir da próxima semana, os viajantes sem visto terão que continuar a viagem de avião ou retornar ao seu país de origem, informou o ministério.
Um dos documentos diz que a Polícia Federal do Brasil recebeu 9.082 pedidos de refúgio neste ano até 15 de julho. Isso é mais do que o dobro do valor de todo o ano de 2023 e o maior número em mais de uma década, de acordo com os números.
O Ministério da Justiça do Brasil disse que as novas diretrizes não se aplicarão aos quase 500 migrantes que atualmente estão acampados no Aeroporto Internacional de São Paulo.
"Temos visto crescimento tanto no número de migrantes que vêm para cá quanto no número de nações de onde eles vêm. Bangladesh, Indonésia também enviam muitas pessoas para cá. Elas vêm sem documentos ou com documentos falsos de outras nações. Isso é uma preocupação para nós, eles podem estar fugindo da polícia e também há as redes de 'coiotes', pegando crianças desacompanhadas, traficando drogas", afirmou à mídia Rêmulo Diniz, coordenador do Gefron, grupo policial de operações de fronteira do estado do Acre.
Historicamente, o Brasil acolhe refugiados, especialmente afegãos, nos últimos anos. Mas relatos de migrantes buscando status de refugiado como forma de usar o país como ponto de passagem causaram frustração no governo, principalmente em um momento em que o sistema está sobrecarregado por muitas pessoas do Haiti, Síria, Afeganistão e Ucrânia buscando vistos humanitários.
O Brasil concedeu 11.248 vistos humanitários somente para afegãos entre setembro de 2021 e abril de 2024, mostram dados do governo.