Em entrevista à Sputnik Brasil nesta quinta-feira (29), ele destacou a importância das novas medidas de crédito implementadas pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que essas ações estão em linha com a agenda de desenvolvimento do governo.
Costa Filho ressaltou o progresso em áreas estratégicas, como a ampliação do Fundo da Marinha Mercante e o fortalecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que destinará cerca de R$ 5 bilhões para apoiar o setor aéreo.
Além disso, o ministro anunciou o lançamento de debêntures de infraestrutura, que visam desburocratizar e acelerar investimentos no setor portuário e hidroviário, com o objetivo de fomentar o crescimento econômico e a geração de empregos.
Nos últimos dez anos, de 2011 a 2022, foram emitidos cerca de R$ 11 bilhões em debêntures. Segundo ele, o governo Lula já ultrapassou R$ 12 bilhões em apenas dois anos.
"Isso significa dizer que, com essa debênture de infraestrutura que foi lançada, a gente espera, nesses próximos três anos, alavancar mais de R$ 30 bilhões em debêntures, que vão estimular projetos portuários, aeroportuários, mas, sobretudo, com o olhar para o desenvolvimento do Brasil."
Os projetos contemplam diversas regiões do Brasil, com ênfase nos grandes empreendimentos em São Paulo, que fortalecem a infraestrutura portuária nacional, segundo ele. O ministro também destacou iniciativas no Norte e Nordeste. "Hoje está havendo a descentralização portuária, […] São os portos do Rio [de Janeiro] crescendo, […] é o Porto do Pecém, é o Porto de Suape, é o Porto do Itaqui do Maranhão, são os portos de Santa Catarina, os portos de Espírito Santo", entre outros.
"Estamos fazendo hidrovias, vamos fazer a ferrovia, que é a Ferrogrão. A gente está fazendo as rodovias. Então, esse plano logístico regional, isso vai potencializando a indústria portuária brasileira."
Segundo o titular da pasta, o Ministério de Portos e Aeroportos elabora um plano logístico abrangente que integra investimentos em infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea. "A gente está desenhando o plano logístico, que dialoga também com a agenda de infraestrutura."
Costa assinou a portaria nesta quinta-feira (29) que regulamenta o Decreto nº 11.964/2024, estabelecendo critérios para a emissão de debêntures de infraestrutura.
A cerimônia ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A nova regulamentação permitirá que a emissão dessas debêntures para financiar investimentos em portos e aeroportos seja feita sem a necessidade de autorização prévia do ministério, reduzindo o tempo de espera atual, que varia entre dois e três meses.
Em julho, o Ministério fez uma consulta pública para atualizar e simplificar tais regras. "Esse é o nosso desejo do ministério, do governo do presidente Lula."
"[A ideia é] nós estreitarmos a relação com o setor produtivo nacional, até porque quem produz é quem gera emprego, gera renda, e esse momento no Brasil exige mais do que nunca unidade para a gente ajudar a desenvolver e crescer, gerando riquezas em todas as regiões do país."
Segundo ele, no início do ano, a perspectiva de crescimento era em torno de 1,2% e, até 2026, pode subir para 4%. Por fim, Costa Filho ressaltou que o Brasil possui a Embraer, com "uma indústria rica, uma indústria importante para a economia brasileira", e que "não tem sentido" as "companhias aéreas brasileiras não preservarem e comprarem aviões no nosso país".
O secretário Tomé Franca, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, destacou que "esse é um momento histórico para o desenvolvimento da infraestrutura do país, especialmente na área de portos, hidrovias e aeroportos".
"Estamos batendo recordes em investimentos tanto no setor público quanto no privado, por meio das concessões", ressaltou. Ele também relembrou a origem das concessões da infraestrutura portuária, que remonta ao primeiro governo do presidente Lula, o que foi continuado posteriormente.
"Quem viajava pelo Brasil nos últimos 20 anos pôde observar a modernização, a qualidade do serviço e a melhoria da infraestrutura dos aeroportos", finaliza.
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