O texto agora vai para sanção presidencial. De acordo com o relatório aprovado, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o percentual de mistura de etanol na gasolina deve ser de 27%. Atualmente ela pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol. O Poder Executivo poderá reduzir para até 22% ou aumentar para até 35%.
O projeto também determina que as companhias aéreas devem reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, partindo de 1% até 10%, em 2037, por meio do Sustainable Aviation Fuel (SAF), o combustível sustentável de aviação.
A proposta ainda estabelece que o diesel verde, produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável, poderá ter participação volumétrica mínima obrigatória nos combustíveis.
O biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março, a partir de 2025 será acrescentado em 1 ponto percentual na mistura anualmente, até atingir 20%, em março de 2030, segundo metas propostas no texto. A definição ficará a cargo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), até 2037. O percentual não poderá exceder o limite de 3% ao ano.
Foram estipuladas ainda regras para a autorização de estocagem geológica de dióxido de carbono, processo de injeção do gás em reservatórios geológicos, por meio de perfuração do solo.