A maior queda foi registrada no estado do Pará: 98%, segundo a pesquisa. De acordo com o levantamento, em 2022 a produção garimpeira alcançou 31 toneladas. Já em 2023, quando começaram as fiscalizações, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminuição de 45%.
"O Brasil adotou medidas importantes para controlar o comércio de ouro e combater a extração ilegal. Notas fiscais eletrônicas passaram a ser obrigatórias para as transações com o ouro dos garimpos, que, por sua vez, deixaram de ser realizadas apenas com base na boa-fé dos envolvidos. Essas medidas tiveram efeitos significativos e imediatos no mercado", avalia o estudo.
O volume exportado também recuou: 35%. Um dos motivos, segundo o estudo, é a queda na demanda por ouro brasileiro de países como Emirados Árabes Unidos, Índia e Bélgica, que deixaram de comprar 18 toneladas em 2023.
O instituto indica que as fiscalizações in loco e também o controle de comercialização e exportação aumentaram os custos e os riscos das operações ilícitas.
Apesar dos avanços, o estudo alerta que é fundamental aprimorar as regras que regem as operações garimpeiras, para que tenham "aderência à realidade".
"Com uma estruturação empresarial, seria possível dimensionar e lidar melhor com os impactos da atividade; implementar iniciativas para a substituição de elementos tóxicos, como o mercúrio; lidar adequadamente com a recuperação de áreas degradadas e com as condições de trabalho", afirma o levantamento.
De acordo com o instituto, 94% do ouro brasileiro importado pela Europa vem de áreas de risco. Um documento da entidade aponta que, em 2023, Alemanha, Itália e República Tcheca importaram 1,5 tonelada de ouro de áreas no Brasil expostas a um alto risco de ilegalidade.
Ainda segundo o texto, cerca de 54% da produção brasileira de ouro apresenta graves indícios de ilegalidade, principalmente na região da Amazônia.
O Brasil é o 14º maior produtor de ouro do mundo e tem a União Europeia entre seus principais compradores.
Outro estudo do instituto revela que 185 toneladas de mercúrio de origem desconhecida podem ter sido utilizadas para a produção de ouro em garimpos brasileiros entre 2018 e 2022. Entre 2002 e 2022, as exportações de ouro brasileiro saíram de 35 toneladas por ano para 96 toneladas e as áreas de garimpos saíram de 68 mil hectares para 224 mil hectares.