O crime organizado está buscando se infiltrar nas eleições municipais deste ano no intuito de se tornar "formulador de leis" e a Justiça brasileira deve dar uma resposta imediata a essa tentativa.
É o que afirmou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista concedida neste domingo (29), ao jornal O Globo, a uma semana do primeiro turno das eleições.
A ministra afirmou ter constituído no TSE um núcleo formado por especialistas do Ministério Público e da Polícia Federal (PF) para averiguar pedidos de registros de candidaturas de pessoas envolvidas em organizações criminosas. Segundo ela, o quadro é "bastante grave".
"Especialmente considerando a ousadia do crime de querer ser o formulador de leis. Há um risco real de que esse comportamento se estenda às instâncias estaduais e até nacionais. É grave esse atrevimento criminoso", afirmou a ministra.
Ela citou casos de ameaças a agentes de tribunais eleitorais e assassinatos políticos com indícios de envolvimento de facções criminosas, como o de Marcelo Oliveira, prefeito do município de João Dias (RN), que buscava a reeleição e foi morto a tiros no final de agosto.
"Tudo isso mostra que a questão não pode ser subestimada. Devemos adotar medidas imediatas, tanto para evitar que os criminosos alcancem seus objetivos quanto para impedir que algo que já tenha começado em outros momentos se perpetue."
Questionada se a sensação e impunidade favorece a violência política entre candidatos, como no caso em que o candidato a prefeito de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB) desferiu uma cadeirada no candidato Pablo Marçal (PRTB) durante um debate, Cármen Lúcia afirmou que há essa possibilidade e defendeu que agressões não podem ser toleradas.
"Como pode alguém que se apresenta de forma agressiva ser um pacificador quando assumir o cargo? A pessoa que trabalha o dia inteiro quer chegar em casa, assistir a um debate esperando ver propostas para sua cidade e aí assiste a um pugilato? Não é aceitável. A legislação pune toda forma de agressão. É preciso que essa legislação seja cumprida com rigor", disse a ministra.