Conforme a pasta, a sugestão é usar o saldo da bandeira tarifária — valor pago pelos consumidores que varia conforme a disponibilidade de produção de energia. A bandeira vermelha no patamar 2 traz o acréscimo de R$ 7,877 no custo da energia a cada 100 quilowatts-hora.
"Como formulador de política pública, reforço à Aneel que avalie a utilização do saldo superavitário da conta como instrumento para a definição da aplicação das bandeiras a cada mês, inclusive a partir da competência de outubro de 2024", apontou um ofício divulgado pelo Estadão.
Os dados da Aneel apontam que o superávit gerado é de R$ 5,22 bilhões.
No início de setembro, a possibilidade de cobrança adicional por conta da forte seca enfrentada em boa parte do país acendeu o alerta no governo, que solicitou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elaborar um plano de contingência para garantir a segurança energética no Brasil até 2026.
"Vivemos um problema climático sério. É importante compreender isso, e o setor elétrico é o que mais sofre. A temperatura sobe, gasta-se mais energia. Menos água, menos chuva, energia mais cara. Precisamos trabalhar com o equilíbrio constante", disse na época o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.