A fase de instalação deve começar ainda neste mês, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e o início das operações está previsto para agosto de 2028.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckimin, assinou a resolução que autoriza a implementação da empresa no local em reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
Como contrapartida, a companhia vai utilizar bens e serviços nacionais e investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O projeto tem capacidade de produção estimada de 1,2 gigawatt (GW) por ano a partir do hidrogênio verde, que tem baixa emissão de carbono e é produzido com base em fontes renováveis. Em uma eventual segunda fase, a produção pode chegar a 2,1 GW, informou a pasta.
As condições climáticas do Nordeste, por conta do sol e dos ventos, tornam o Brasil atrativo para investimentos no setor, que tem expectativas de receber US$ 570 bilhões (R$ 3,2 trilhões) de todo o mundo até 2030.
A iniciativa faz parte do plano de criação de um hub de produção de hidrogênio verde no Ceará e está alinhada à política industrial Nova Indústria Brasil (NIB), para guiar o país até 2033. A produção também visa contribuir para a geração de demanda de produção e de bens de capital para a indústria energética.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, em evento no porto do Pecém.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil possui cerca de 60 projetos de hidrogênio provenientes de fontes renováveis, que totalizam R$ 188,7 bilhões em investimentos. O Ceará concentra esse número, com mais de 40 memorandos de entendimento assinados.
Zonas de Processamento de Exportação
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são áreas criadas com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da cultura exportadora, a difusão tecnológica e reduzir desequilíbrios regionais.
As empresas que se instalam nesses espaços têm suspenso o recolhimento de IPI, PIS-Cofins, imposto de importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de máquinas, equipamentos e instalações e também para insumos e matérias-primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.