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Para alavancar nova fonte de energia, marco legal do hidrogênio verde é sancionado no Brasil

© Ricardo Stuckert / Presidência da RepúblicaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o anúncio da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, em evento no Ceará. Caucaia, 2 de agosto de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o anúncio da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, em evento no Ceará. Caucaia, 2 de agosto de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 02.08.2024
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A Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, conhecido como hidrogênio verde, foi sancionada nesta sexta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no porto do Pecém, no Ceará. O objetivo da legislação é estimular uma nova fonte de produção de energia limpa no Brasil.
Em discurso, o presidente lembrou das potencialidades brasileiras para ajudar a combater as mudanças climáticas e realizar a transição energética, além de cobrar que os países ricos arquem com os custos da preservação do meio ambiente em todo o globo. Conforme Lula, essas nações historicamente contribuíram mais para impulsionar o aquecimento global.

"Quando eu vejo o pessoal falar de hidrogênio verde, de revolução de energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu fico pensando qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil. Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o nosso país nessa questão da transição energética? E nós ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai fazer é cobrar do mundo rico que mande o crédito de carbono para nós, porque somos nós que temos floresta para preservar — eles já queimaram a deles —, então ajude o que a gente está fazendo, sequestrando carbono para o mundo ficar melhor", defendeu, em declaração publicada pela Agência Brasil.

Marco legal do hidrogênio verde

Com R$ 18 bilhões em incentivos fiscais do governo federal nos próximos cinco anos, o objetivo da nova política é ajudar a descarbonizar a indústria e os transportes. Para isso, foi instituído um sistema de certificação do hidrogênio para atrair projetos na área. Conforme o Ministério de Minas e Energia, já estão previstos mais de R$ 200 bilhões em projetos no país.
O potencial brasileiro é de produzir até 1,8 gigatonelada de hidrogênio por ano, com 90% desse volume através de fontes renováveis. Também há a expectativa de impulsionar a indústria brasileira de fertilizantes nitrogenados com a medida. "Esse conjunto de políticas vai nos entregar um Brasil mais moderno e consolidar nossa liderança na transição energética global", pontuou o ministro Alexandre Silveira. No Brasil, 85% do insumo usado pelo agronegócio é importado.
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Em entrevista ao podcast Mundioka na última semana, o professor de planejamento energético da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Gustavo Moura lembrou do potencial brasileiro para a produção da nova fonte de energia, principalmente no Ceará, onde ocorreu o lançamento do marco legal.
Também considerado um combustível crucial para alcançar um mundo mais sustentável, o hidrogênio verde é obtido pela eletrólise de fontes renováveis. As condições climáticas do Nordeste, por conta do sol e dos ventos, tornam o Brasil atrativo para investimentos no setor, que tem expectativas de receber US$ 570 bilhões (R$ 3,2 trilhões) em todo o mundo até 2030. O professor da UFOP lembra que ainda há um longo caminho pela frente para a consolidação do combustível, que apesar de sustentável, envolve vários riscos na distribuição e no armazenamento.
"Desenvolver a cadeia energética do hidrogênio pode trazer maior estabilidade para fontes que são intermitentes, como a solar e a eólica. E, por meio da estabilidade, aumentar a segurança energética. Mas, ao mesmo tempo, a gente ainda não sabe como vai se organizar a cadeia industrial do hidrogênio, nem no Brasil, nem no mundo. E é importante ter em mente que as cadeias energéticas são muito diferentes entre os países", destacou à época.
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