"A fim de aprimorar a política nacional da Rússia no campo da dissuasão nuclear, decreto: Aprovar os fundamentos anexos da política nacional de dissuasão nuclear", indica o documento.
O decreto entra em vigor a partir do dia de sua assinatura, 19 de novembro.
Ele contém, entre outros, os seguintes parágrafos:
A política nacional no campo da dissuasão nuclear é de natureza defensiva;
A Rússia vê as armas nucleares como um meio de dissuasão, cujo uso é uma medida extrema e forçada;
Dissuadir um potencial adversário de agredir a Rússia e seus aliados está entre as principais prioridades do Estado;
A Rússia pode usar armas nucleares em caso de agressão que represente uma ameaça crítica à integridade territorial da Federação da Rússia ou de Belarus;
A agressão de qualquer Estado de uma coalizão militar contra a Rússia ou seus aliados é considerada como agressão dessa coalizão como um todo;
A Rússia se reserva o direito de usar armas nucleares em resposta à utilização de armas de destruição em massa contra ela ou seus aliados;
A Rússia exerce dissuasão nuclear contra um potencial adversário, quer sejam Estados, blocos e alianças que vejam a Rússia como adversário;
A dissuasão nuclear tem como objetivo garantir que um potencial adversário entenda a inevitabilidade da retaliação em caso de agressão contra a Rússia;
A política nacional no campo da dissuasão nuclear em caso de um conflito militar garante a cessação das hostilidades em termos aceitáveis para a Rússia;
O porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, comentou a assinatura do documento dizendo que ele deve ser objeto de uma análise aprofundada tanto na Rússia quanto no exterior.