Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro para a corte, não devem participar do julgamento da corte relativo à tentativa de golpe de Estado orquestrada pelo ex-presidente e aliados exposta em investigação da Polícia Federal (PF).
O motivo é a decisão do ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. Segundo informou a CNN Brasil, citando interlocutores, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar a denúncia ao STF, Moraes pretende submeter o julgamento à Primeira Turma da corte, da qual faz parte, junto com os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A decisão foi tomada porque o regimento interno do STF reconhece a competência da Turma e porque no colegiado menor há mais chances de garantir uma decisão unânime.
Nunes Marques e André Mendonça, por sua vez, integram a Segunda Turma, junto com os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Em julgamentos em plenário, o quórum da corte se torna completo, com 11 ministros, sendo os dez das duas turmas mais o presidente do STF, Luis Roberto Barroso.
Interlocutores ouvidos pelo portal deram como certo que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai acusar Bolsonaro pelos crimes relacionados ao plano de golpe, mas a denúncia somente deve ser apresentada em 2025.
Investigações da PF apontaram que após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, Bolsonaro e 37 aliados próximos, entre eles 25 militares, que incluem os generais da reserva Augusto Heleno e Walter Souza Braga Netto, passaram a orquestrar uma trama para impedir a posse do presidente eleito e seu vice, Geraldo Alckmin. Segundo os investigadores, o plano envolvia o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes por meio de artefatos explosivos e envenenamento.