Brasil passa a ter 2º maior juros real do mundo para conter inflação; será suficiente?

Para especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil, a decisão de aumentar a Selic em 1 ponto percentual (p. p.) foi acertada em um cenário em que a inflação já ultrapassou o teto da meta estabelecido pelo Banco Central.

O economista Alexandre Chaia, professor de finanças do Insper, lembrou que o aumento chega em um período bastante pessimista por parte do mercado, influenciado pelo pacote de corte de gastos anunciado pelo governo, aumento do dólar e, consequentemente, da inflação.

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu 0,39% em novembro. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,87% na janela de 12 meses e já está acima do teto da meta.

A sinalização mais agressiva, segundo Chaia, buscou reduzir a taxa de juros no longo prazo.

"A curva até anteontem e ontem estava numa tendência de ter vários aumentos no ano que vem, levando os juros próximos de 15,75% […] aparentemente, o Banco Central decidiu fazer um impacto mais profundo de curto prazo para poder reduzir o longo prazo."

Chaia avaliou que a decisão é também uma mensagem para que o Congresso brasileiro aprove o pacote de cortes de gasto do Executivo:

"[…] o Congresso tem feito bastante chantagem com o Executivo, e acho que o Banco Central, na função de independência dele, também deu uma sinalização para o Congresso, dizendo: 'A situação está muito ruim, tive que subir juros' […] Acho que já mostra o risco que o Brasil está tendo, do ponto de vista de descontrole inflacionário, de gastos, de estouro das metas", disse ele.

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Gilberto Braga, professor de economia do Ibmec do Rio de Janeiro, também defendeu a decisão do Copom:

"Os impactos da taxa de juros, que é a consequência direta daquilo que o Banco Central tem responsabilidade, fazem com que as dívidas se tornem mais caras e dificultam um pouco o chamado financiamento de forma geral de bens e produtos e, até mesmo, da área imobiliária", explicou ao lembrar que, para estipular a taxa, o comitê leva em consideração diferentes elementos da economia, como a inflação, as contas públicas, a atividade econômica e o cenário externo.

Balanço da atuação do Banco Central em 2024

Essa também foi a última reunião sob o comando de Roberto Campos Neto, que teve um mandato marcado por rusgas com o governo federal. Para Braga, as decisões foram assertivas para que a inflação não disparasse ainda mais. Desde agosto, o Banco Central vem aumentando a taxa de juros.

A atuação do banco em 2024, de modo geral, foi positiva para o país, de acordo com os economistas. O professor do Inper considerou a instituição diligente este ano, ao ressaltar que o banco não tem papel nem obrigação de manter o poder de compra da população, mas sim com o valor da moeda.

"O Banco Central tem feito a parte dele e, de alguma forma, tem alertado para os riscos internacionais."

O ano de 2025, segundo os entrevistados, começará ainda com quadro de instabilidade fiscal e desafios para implementar medidas de contenção de gastos propostas pelo governo:

"A pressão de gastos, o desequilíbrio fiscal, acabam pressionando a atuação do Banco Central. Nesse sentido, o Banco Central é um ator que é coadjuvante daquilo que o ator principal, que é o governo, faz na economia", disse Braga. "O conjunto da macroeconomia indica que o país está com PIB [produto interno bruto] crescendo, gerando emprego no menor desemprego da série histórica, mas ainda com o câmbio e as dúvidas sobre o equilíbrio fiscal no radar", disse Braga.

Expectativa para 2025

Para o economista do Ibmec, o pacote do governo de contenção de despesas para equilibrar o orçamento e os cumprimentos fiscais com déficit zero está na direção correta, "porém, as medidas ainda parecem ser modestas" e só terão efeito daqui a dois anos, com corte na tabela do imposto de renda para os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.

"Sinalizando e interferindo na variação do mercado de que metade daquilo que se pretende economizar com o pacote de contenção de despesas públicas será corroído por essa questão do alívio na tabela do imposto de renda para os que recebem até R$ 5 mil."

A meta do arcabouço fiscal para 2024 era zerar o déficit, com margem de tolerância de 0,25 p. p. do PIB. Isso significa que as contas públicas deveriam ter um resultado deficitário ou superavitário de até R$ 28,75 bilhões sem que as metas fiscais sejam descumpridas.

Braga argumentou ainda que o projeto levado ao Congresso pelo governo "carece de muita negociação política, difícil no jogo parlamentar brasileiro, dada a fragilidade da base de sustentação do governo".

Ao mesmo tempo, ele levantou dúvidas de que o reajuste da tabela do imposto de renda possa ser compensado pela tributação dos mais ricos, "que são pessoas que têm mais condições, conhecimentos e recursos tanto jurídicos e financeiros para escapar dessa tributação".

Chaia elogiou o empenho da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas disse que o governo não está "fazendo a sua parte" para conter os gastos e respeitar o teto:

"Acho que a equipe econômica está fazendo o papel dela, dada toda a restrição que o Lula cria", comentou ao defender que o governo precisa ser mais rígido no corte de gastos para evitar um cenário ruim em 2025. "Se a despesa não for contida e tiver essa briga entre Executivo e Legislativo, provavelmente você vai ter uma piora no dólar, esse impacto de inflação, tendo perda de renda."

"A inflação de 2024 está dada. A inflação de 2025 também diria que já está contratada […] o novo presidente do Banco Central vai estar ainda remando num período de inflação que terá que justificar o estouro da meta. Então não vejo um cenário muito melhor para ele. A questão toda é como é que vai ser o fim de 2025 e o início de 2026."

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