Bolsonaro cumpre medidas cautelares que o proíbe de deixar o território nacional, após ser listado entre os envolvidos no inquérito que apura a trama de um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que ganhou as eleições presidenciais de 2022.
Na decisão, o argumento de Moraes para negar a viagem se baseou nas declarações do ex-chefe do Executivo, defendendo a fuga de condenados do 8 de Janeiro para outros países.
"Em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais proferidas, de forma definitiva, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em virtude da condenação por crimes gravíssimos praticados no dia 8 de janeiro de 2023", mencionou ele.
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro apresentou um e-mail à Corte, que seria o convite para a cerimônia de posse de Trump, solicitando autorização de viagem. Moraes determinou a comprovação do convite e os advogados do ex-presidente afirmaram que o convite era o próprio e-mail enviado pela organização do evento.
Esta foi a quarta vez que o STF negou a restituição do documento e, segundo Moraes, não houve mudanças no caso para que houvesse outra decisão:
"O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro", declarou o ministro.
Bolsonaro teve o documento apreendido em fevereiro de 2024 na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF). Na ocasião, ele chegou a passar duas noites na embaixada da Hungria em Brasília.
'Já nem tomo viagra'
Em entrevista ao The New York Times, divulgada também nesta quinta-feira (16), Bolsonaro disse que estava orgulhoso com o convite de Trump: "Estou entusiasmado. Já nem tomo viagra mais", mencionando o medicamento que serve para disfunção erétil.
O ex-presidente afirmou ainda que os ministros do STF André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que ele nomeou durante seu mandato, disseram que sua inelegibilidade era "absurda".
Na mesma entrevista, ele disse que não apoia nenhum dos filhos para a presidência. Mesmo após ser declarado inelegível até 2030, por ataques ao sistema eleitoral, o ex-presidente disse não cogitar os dois filhos que hoje estão no Congresso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), porque, segundo ele, é necessária "certa experiência".
Bolsonaro também declarou que Trump, Elon Musk e Mark Zuckerberg lideram um movimento a favor da liberdade de expressão e espera que essa política "repercuta" no Brasil.