Estão acusados nominalmente, além de Biden, o ex-secretário de Estado, Antony Blinken, e o ex-secretário de Defesa, Lloyd Austin.
Fundado pelo jornalista saudita Jamal Khashoggi e outros ativistas, o DAWN tem como objetivo promover a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos para os povos do Oriente Médio e do Norte da África.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado para garantir justiça para crimes contra a humanidade, mas seu histórico levanta preocupações sobre processos seletivos, disse o professor Mbasa Mvenene, analista político e professor sênior da Universidade Walter Sisulu, à Sputnik.
"O TPI tem um forte foco em processar líderes africanos, enquanto às vezes ignora a cumplicidade de autoridades ocidentais."
Ele destacou casos de alto perfil como Omar al-Bashir do Sudão e Uhuru Kenyatta do Quênia, enfatizando que a verdadeira justiça exige imparcialidade. "O que é de suma importância com a lei é a aplicação igual em todos os níveis", disse.
Um fator importante nesse desequilíbrio é a recusa de nações poderosas, como os Estados Unidos, em se submeter à jurisdição do TPI.
Isso reforçou as percepções de controle neocolonial sobre os mecanismos de justiça internacional, onde os líderes africanos e do Sul Global enfrentam escrutínio enquanto os líderes ocidentais fogem da responsabilização.
As recentes alegações de cumplicidade dos EUA em crimes de guerra em Gaza testaram mais uma vez a disposição do TPI de desafiar nações poderosas.
"A falha em agir contra altos funcionários dos EUA, como Biden e Blinken... sugere que o tribunal está relutante em enfrentar estados poderosos sem reforçar suspeitas de um padrão duplo na aplicação do direito internacional", ressaltou Mvenene.
Essa aplicação seletiva da justiça gerou discussões sobre se as nações africanas e árabes deveriam reconsiderar sua participação no TPI. "Em 2017, a União Africana considerou uma retirada em massa do TPI devido à percepção de que o tribunal estava injustamente focado na África", ele lembrou.
Comentando sobre o caso da DAWN, Mvenene o descreveu como um passo para responsabilizar aqueles no poder.
"Acho que a ação tomada pela DAWN é […] um passo para garantir que aqueles que têm poder e dinheiro na forma de equipamento militar, na forma de todos os tipos de ajuda, possam ser responsabilizados em termos de quão responsáveis eles são com essa ajuda, com esse dinheiro ou com esse equipamento militar", disse.
Em última análise, a credibilidade do TPI depende de seu comprometimento com a justiça imparcial.
"Se Estados poderosos puderem evitar aberta e publicamente serem responsabilizados... isso apresentaria um cenário em que nações mais fracas e seus líderes estão fadados a enfrentar as consequências de suas ações."