Panorama internacional

Trump invoca lei usada em tempos de guerra para deportar venezuelanos após impedimento da Justiça

Após a justiça dos EUA bloquear temporariamente, neste sábado (15), a deportação de cinco venezuelanos, o presidente norte-americano, Donald Trump, invocou uma lei de 1798 para deportar venezuelanos indocumentados do país sem aval de cortes migratórias.
Sputnik
De acordo com a agência de notícias Reuters, o uso da lei, utilizada até então somente em tempos de guerra, é justificada pela administração Trump, pois o país enfrenta uma "invasão" de membros da gangue venezuelana Tren de Aragua e que foi considerada organização terrorista global pelo governo dos EUA em fevereiro.
Conhecida como Alien Enemies Act (Lei dos Estrangeiros Inimigos), o dispositivo legal foi amplamente utilizado durante a Segunda Guerra Mundial para deter em solo norte-americanos pessoas de ascendência japonesa, alemã e italiana, na época oriundos dos países inimigos dos EUA.
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De acordo com o jornal, Trump disse que os membros da gangue estavam "conduzindo uma guerra irregular e realizando ações hostis contra os Estados Unidos" com o objetivo de desestabilizar o país.
Na prática a lei permite que imigrantes sejam deportados sem o devido processo legal. Assim, cidadãos venezuelanos com 14 anos ou mais que forem identificados como membros da gangue e não forem naturalizados ou residentes permanentes legais do país estão "sujeitos a serem detidos, restringidos, mantidos sob custódia e removidos como Estrangeiros Inimigos".
O presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu durante a campanha eleitoral uma operação de deportação em massa de imigrantes. Após assumir o cargo em 20 de janeiro, Trump decretou emergência nacional na fronteira sul com o México e ordenou o envio de milhares de tropas para apoiar as autoridades de imigração na segurança da fronteira.
Além disso, determinou a deportação imediata de todos os imigrantes que ingressassem ilegalmente no país pela fronteira sul.
De outubro de 2023 a setembro de 2024, o Escritório de Alfândegas e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) deteve 2,1 milhões de migrantes na fronteira sudoeste dos EUA. Esse número foi menor que o registrado em 2023, quando 2,5 milhões de pessoas foram detidas, e em 2022, com 2,4 milhões de detenções.
Desde outubro, início do ano fiscal de 2025 nos EUA, quase 300 mil pessoas foram detidas na fronteira sudoeste, composta pelos estados do Texas, Novo México, Arizona e Califórnia.
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