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'Buraco negro legal': advogados alertam para condições de imigrantes em Guantánamo
'Buraco negro legal': advogados alertam para condições de imigrantes em Guantánamo
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As mais de três dúzias de imigrantes detidos na base de Guantánamo, em Cuba, entraram no que os advogados estão chamando de "buraco negro legal". Os nomes dos... 09.02.2025, Sputnik Brasil
2025-02-09T11:25-0300
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O jornal destaca que as autoridades disseram que os imigrantes eram "criminosos perigosos", "os piores dos piores" e membros de uma gangue venezuelana, mantendo-os presos no chamado Campo 6, usado para suspeitos de terrorismo após o 11 de setembro de 2001.Vale ressaltar que os funcionários do governo não divulgaram quase nenhuma outra informação e os advogados pensam que não há nenhuma base legal para manter os imigrantes nesta prisão para terroristas.A detenção de combatentes da Al-Qaeda (organização terrorista proibida na Rússia e em vários outros países) é controlada pelo Departamento de Defesa, enquanto os imigrantes são da responsabilidade do Departamento de Imigração e Controle Alfandegário, mas, na prática, é impossível fazer essa distinção.Além disso, os especialistas citados pelo jornal afirmam que a instalação, administrada pelos militares, funciona como uma prisão de segurança máxima com condições severas: segundo um dos advogados, essa seção da prisão foi projetada para "quebrar psicologicamente os detentos".O The Washington Post finaliza, citando quatro advogados, que os migrantes não recebem assistência jurídica, enquanto os suspeitos de terrorismo a recebem. Além disso, os migrantes lá não têm acesso a ligações telefônicas confidenciais, nem mesmo com seus advogados, e são punidos se compartilharem relatos de maus-tratos.Anteriormente, os imigrantes ilegais já foram mantidos na baía de Guantánamo, em outro centro administrado pelo Departamento de Estado. As pessoas que tentaram entrar nos EUA por via marítima são enviadas para lá e elas podem ficar lá por meses.
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'Buraco negro legal': advogados alertam para condições de imigrantes em Guantánamo
As mais de três dúzias de imigrantes detidos na base de Guantánamo, em Cuba, entraram no que os advogados estão chamando de "buraco negro legal". Os nomes dos detidos não foram divulgados, nem as acusações contra eles, relata o jornal norte-americano The Washington Post.
O jornal
destaca que as autoridades disseram que os imigrantes eram "criminosos perigosos", "os piores dos piores" e membros de uma gangue venezuelana, mantendo-os presos
no chamado Campo 6, usado para suspeitos de terrorismo após o 11 de setembro de 2001.Vale ressaltar que os funcionários do governo não divulgaram quase nenhuma outra informação e os advogados pensam que não há nenhuma base legal para manter os imigrantes nesta prisão para terroristas.
"Mesmo que os imigrantes sejam confirmados como membros da gangue Tren de Aragua, baseada na Venezuela, como afirma o governo Trump, [...] não há motivo para serem mantidos na área de alta segurança da base, que alguns prisioneiros descreveram como uma 'tumba acima do solo''', elabora o jornal, citando advogados da União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).
A detenção de
combatentes da Al-Qaeda (organização terrorista proibida na Rússia e em vários outros países) é controlada pelo Departamento de Defesa, enquanto os imigrantes são da responsabilidade do Departamento de Imigração e Controle Alfandegário,
mas, na prática, é impossível fazer essa distinção.
Além disso, os especialistas citados pelo jornal afirmam que a instalação, administrada pelos militares, funciona como uma prisão de segurança máxima com condições severas: segundo um dos advogados, essa seção da prisão foi projetada para "quebrar psicologicamente os detentos".
''As condições lá não são higiênicas [...] Eles [prisioneiros] estão sujos. Fica em uma ilha tropical que acumula insetos, areia e calor, e o ar-condicionado fica desligado o tempo todo'', enfatiza Alka Pradhan, advogada de direitos humanos que representa um dos réus remanescentes do 11 de setembro em Guantánamo.
O The Washington Post finaliza, citando quatro advogados, que os migrantes não recebem assistência jurídica, enquanto os suspeitos de terrorismo a recebem. Além disso, os migrantes lá não têm acesso a ligações telefônicas confidenciais, nem mesmo com seus advogados, e são punidos se compartilharem relatos de maus-tratos.
Anteriormente, os imigrantes ilegais já foram mantidos na baía de Guantánamo, em outro centro administrado pelo
Departamento de Estado. As pessoas que tentaram entrar nos EUA por via marítima são enviadas para lá e
elas podem ficar lá por meses.
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