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Lula: concentração de poder 'sem precedentes' na Internet demanda regulação do setor com urgência

Ao defender a regulação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Internet atualmente é controlada por oligarquias digitais, causando uma concentração de poder "sem precedentes".
Sputnik
Em discurso durante a posse do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para novo mandato, Beto Simonetti, em Brasília, transmitida ao vivo no canal do governo, Lula afirmou que a falta de regulamentação adequada contribui para a proliferação da desinformação e da propagação do ódio nas redes sociais:
"Temos observado uma tendência de concentração de poder sem precedente nas oligarquias digitais. Um poder absolutista que desconhece fronteiras e visa subjugar as jurisdições nacionais", declarou ele, ao reivindicar um arcabouço jurídico robusto que promova concorrência justa entre as plataformas e proteja as minorias.
Ainda segundo o presidente brasileiro, uma lei específica deve assegurar o acesso equitativo às oportunidades no ambiente digital e assim evitar o que chamou de uma nova forma de colonialismo, o "colonialismo digital".
Lula também relembrou a recente tentativa de golpe contra a democracia no país que culminou no ataque do dia 8 de janeiro de 2023 como exemplo de novas formas de fascismo no cenário global.

"No Brasil, a intolerância política chegou ao extremo de uma tentativa de golpe contra a democracia. Um golpe que previa, inclusive, o assassinato do presidente e do vice-presidente da República, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral [...]. Precisamos reconstruir as bases da nossa democracia, promover a justiça social e combater as desigualdades que ainda assolam nossa nação."

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O presidente exaltou o trabalho dos advogados para a defesa da democracia no país, que segundo ele precisam ter suas prerrogativas garantidas em prol da ampla defesa de todo o cidadão, inclusive a dele:
"As prerrogativas dos advogados e advogadas não são privilégios, senão direitos fundamentais para o pleno exercício do direito de defesa, tão caro em nossa Constituição. Não é demais lembrar que graças à atuação de uma advocacia combativa pude ver minha inocência prevalecer frente ao abuso de poder perpetrado por um grupo que quis tomar a justiça e o direito para si".
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